Tribunal alemão condena ex-oficial sírio à prisão perpétua
Raslan foi julgado por crimes contra a humanidade durante guerra
O ex-coronel dos serviços de Inteligência da Síria Anwar Raslan, 58 anos, foi condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade por um tribunal da Alemanha nesta quinta-feira (13). Esse é o primeiro julgamento no mundo sobre a tortura patrocinada pelo regime de Bashar al-Assad durante a guerra no país.
A Suprema Corte Regional de Koblenz deu o veredicto após quase dois anos de processo, que os sírios acusam ser um "jogo político", e que se baseia no princípio de jurisdição universal para crimes desse porte.
A decisão afirma que houve "tortura brutal e sistemática" entre os anos de 2011 e 2012 de cerca de quatro mil prisioneiros no chamado Departamento 251 de Damasco. O réu foi condenado por supervisionar ou indicar agentes que fizeram os interrogatórios e que usaram como métodos de tortura "choques elétricos, espancamentos com punhos e chicotes, estupros e privação de sono".
A defesa, por sua vez, havia pedido a absolvição do ex-oficial por ele "nunca ter" cometido as práticas ou indicar quem as cometessem.
Raslan havia sido preso na Alemanha em 2019 e havia pedido o asilo de "refugiado político". Em abril de 2020, começaram as 108 audiências sobre as acusações, que contaram com mais de 80 testemunhos, incluindo de vítimas das sessões de torturas.
Após a decisão, a ONG Human Rights Watch afirmou que o veredicto "é uma virada na direção da justiça pelos graves crimes cometidos na Síria". "Esse é um momento significativo para os civis que sobreviveram às torturas e às violências sexuais nas prisões da Síria", diz ainda o documento.
A guerra na Síria começou em 2011 e se arrasta até hoje sem uma solução à vista. Segundo diversas ONGs de direitos humanos, cerca de meio milhão de pessoas morreram durante os conflitos e mais de 42 mil foram mortos nos presídios do país. Quase 160 mil vítimas eram civis, incluindo 25 mil crianças e adolescentes. .
