Tribunais de Texas e Ohio permitem proibições ao aborto
Tribunais do Texas e de Ohio permitiram na sexta-feira que os Estados governados pelos republicanos aplicassem restrições e proibições ao aborto após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revogado na semana passada o direito constitucional ao aborto em âmbito nacional.
O tribunal do Texas permitiu na sexta-feira que uma lei de proibição ao aborto aprovada há quase um século entrasse em vigor depois que a Suprema Corte dos EUA revogou o caso Roe vs. Wade, decisão histórica de 1973, e acabou com o direito constitucional das mulheres ao aborto.
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A ordem, que permite que a lei seja aplicada de forma civil, mas não criminalmente, ocorreu no mesmo dia em que o tribunal de Ohio permitiu que a proibição de abortos a partir das seis semanas de gravidez aprovada em 2019 passe a vigorar.
Ambas as decisões ocorreram uma semana depois que a Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, restaurou a autoridade dos Estados para proibir o aborto, desencadeando uma enxurrada de ações judiciais que buscam preservar a capacidade das mulheres de interromper suas próprias gestações.
O tribunal do Texas atendeu a um pedido do procurador-geral republicano Ken Paxton para suspender uma ordem de restrição temporária que um juiz emitiu na terça-feira que permitia que os abortos fossem retomados no Estado até as seis semanas de gravidez, um período que é considerado restrito.
Os advogados que defendem as clínicas de abortos que contestaram a proibição datada de 1925 prometeram continuar lutando. Um juiz de menor instância poderia bloquear a lei novamente, após argumentos previstos para dia 12 de julho, dizem as clínicas.
"Não vamos parar de lutar para garantir que o maior número possível de pessoas, pelo maior tempo possível, possa acessar os cuidados essenciais de saúde reprodutiva de que precisam", disse Julia Kaye, advogada da União Americana pelas Liberdades Civis que representa as clínicas de aborto do Texas que estão desafiando a proibição.
Desde a semana passada, grupos que defendem o direito ao aborto contestaram as leis antiaborto em 11 Estados, e juízes na Flórida, Louisiana, Kentucky e Utah impediram que restrições ou proibições fossem aplicadas.
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