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TPI encerra exame preliminar sobre crimes de guerra na Colômbia após 17 anos

28 out 2021 16h57
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira que encerrará um exame preliminar de 17 anos sobre a Colômbia devido a crimes de guerra e crimes contra a humanidade em reconhecimento aos esforços para combater a impunidade e garantir justiça para as vítimas.

Presidente da Colômbia, Iván Duque, assina acordo com procurador do TPI Karim Khan em Bogotá
28/10/2021
Presidência da Colômbia/via Reuters
Presidente da Colômbia, Iván Duque, assina acordo com procurador do TPI Karim Khan em Bogotá 28/10/2021 Presidência da Colômbia/via Reuters
Foto: Reuters

Iniciado em 2004, o exame preliminar foi o mais longo da história da corte. O TPI só pode intervir oficialmente se um Estado se mostrar indisposto ou incapaz de processar crimes de guerra em sua jurisdição.

A Colômbia e o tribunal estão em contato permanente para que crimes como assassinatos, desaparecimentos, tortura, sequestros e deslocamentos forçados não fiquem impunes, disseram autoridades.

"Estou feliz de dizer que a Colômbia está à altura de suas obrigações internacionais, de suas obrigações do Estatuto de Roma e condizente com o princípio da complementaridade, estou feliz de dizer que posso sair da fase do exame preliminar", disse Karim Khan, procurador do TPI, em um evento com o presidente Iván Duque.

Apesar de um acordo de paz com os rebeldes das então chamadas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o conflito armado colombiano de quase seis décadas não terminou.

O pacto criou o tribunal de justiça transicional Jurisdição Especial para a Paz (JEP), que está julgando ex-rebeldes e militares por crimes relacionados ao conflito.

Khan expressou seu apoio ao JEP, criticado por alguns por ser leniente demais.

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