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Tem cidadania da UE? Saiba se é possível votar do exterior

Eleições para o Parlamento Europeu acontecem de 23 a 26 de maio

19 mai 2019 - 16h02
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Entre os dias 23 e 26 de maio, milhões de pessoas terão a oportunidade de eleger os mais de 700 deputados que vão representá-las no Parlamento da União Europeia, incluindo cidadãos comunitários que vivem no exterior.

Manifestação em defesa da União Europeia em Colônia, na Alemanha
Manifestação em defesa da União Europeia em Colônia, na Alemanha
Foto: EPA / Ansa - Brasil

Enquanto Holanda e Reino Unido vão às urnas na próxima quinta-feira (23), Irlanda e República Tcheca realizam as eleições um dia depois (24). Já Letônia, Malta e Eslováquia fazem o pleito no sábado (25), e os 21 países restantes, incluindo Itália, votam no domingo (26).

Embora existam algumas regras em comum para as eleições, a possibilidade de participação no exterior varia de país para país.

Sete Estados-membros (Chipre, Grécia, Eslováquia, Irlanda, Malta, República Tcheca e Itália) não permitem a votação fora das fronteiras comunitárias - italianos expatriados até recebem as cédulas em seu país de residência, mas precisam se deslocar até o município de registro na Itália.

As outras nações, por outro lado, autorizam a votação por correio, procuração ou presencial em consulados e embaixadas. No caso de Portugal, os cidadãos que vivem no exterior precisam estar inscritos no recenseamento eleitoral na representação diplomática de sua área de residência.

O Consulado-Geral de São Paulo, por exemplo, ficará aberto nos dias 25 e 26 de maio, das 8 às 19h e das 8 às 15h, respectivamente. A Suécia, por sua vez, além de fazer votação pelo correio, realizou eleições presenciais de forma antecipada no Brasil, entre 6 e 10 de maio, assim como a Finlândia, em 15 e 16 do mesmo mês.

Já os alemães expatriados podem votar pelo correio, desde que estejam inscritos no cadastro eleitoral, assim como holandeses, britânicos, eslovenos, espanhóis, austríacos, lituanos, belgas, letões e luxemburgueses - Holanda e Reino Unido também permitem o voto por procuração.

Bélgica, Eslovênia, Letônia e Lituânia ainda realizam eleições presenciais em representações diplomáticas. Já a Estônia é a única a permitir a participação online, além de presencial em suas embaixadas e consulados. No caso belga, a Embaixada em Brasília e os consulados de São Paulo e Rio de Janeiro ficarão abertos em 22 de maio, das 13h às 21h, para a votação.

A votação no exterior é feita apenas de forma presencial por Bulgária, Croácia, França, Hungria, Polônia e Romênia. No caso búlgaro, no entanto, o cidadão precisa ter residido no país ou em outro Estado-membro da União Europeia por pelo menos três meses imediatamente antes das eleições.

A Dinamarca permite a votação apenas sob determinadas condições, como a exigência de que o cidadão retorne ao país até dois anos depois de sua partida.

Ansa - Brasil   
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