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Supremo britânico decidirá na próxima semana sobre suspensão do Parlamento

19 set 2019
17h25
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A Suprema Corte do Reino Unido pretende anunciar no início da próxima semana se o primeiro-ministro, Boris Johnson, agiu legalmente ao suspender o Parlamento por cinco semanas antes da separação britânica da União Europeia, disse o presidente do tribunal nesta quinta-feira.

Manifestantes pro-Brexit protestam em frente à Suprema Corte, em Londres. 19/9/2019.  REUTERS/Hannah McKay
Manifestantes pro-Brexit protestam em frente à Suprema Corte, em Londres. 19/9/2019. REUTERS/Hannah McKay
Foto: Reuters

Se o veredicto for contra Johnson, ele pode ser compelido a reconvocar o Parlamento antes do planejado, dando tempo adicional para a legislatura contestar seu plano para uma ruptura no dia 31 de outubro com ou sem um acordo de saída.

Mas um documento legal apresentado à corte pelo advogado de Johnson indicou que a equipe legal do premiê está tentando preservar a opção de ele voltar a suspender o Parlamento mesmo se a corte arbitrar contra ele.

"Tenho o maior respeito pelo Judiciário deste país e acho que a melhor coisa que posso dizer no momento, enquanto as deliberações acontecem, é que... esperarei para ver o que acontece", disse Johnson a repórteres enquanto visitava um campo de treinamento do Exército no oeste da Inglaterra.

Johnson pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento entre 10 de setembro e 14 de outubro com a justificativa de que precisa de tempo para preparar uma nova agenda legislativa. Seus oponentes dizem que a verdadeira razão é impedir os parlamentares de frustrarem seus planos.

Segundo a Constituição britânica não escrita, o poder de suspender ou dissolver o Parlamento cabe formalmente ao monarca, uma figura politicamente imparcial que age de acordo com o conselho do premiê.

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