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Suprema Corte da Argentina revoga decreto presidencial para fechamento de escolas

4 mai 2021
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A Suprema Corte da Argentina revogou um decreto do presidente, Alberto Fernández, para fechar as escolas de Buenos Aires em meio a uma disparada de casos de coronavírus, alinhando-se ao governo municipal, que quer manter os alunos nas salas de aula.

Escola em Buenos Aires
 19/4/2021   REUTERS/Agustin Marcarian
Escola em Buenos Aires 19/4/2021 REUTERS/Agustin Marcarian
Foto: Reuters

O veredicto desta terça-feira determinou que o decreto presidencial de abril constituiu uma violação da autonomia legalmente entronizada da cidade de Buenos Aires, que a Suprema Corte disse ser a autoridade encarregada de decidir se as escolas deveriam fechar.

Fernández havia ordenado que escolas dentro e ao redor da capital fechassem temporariamente em meio a uma segunda onda intensa de casos e mortes de Covid-19, inicialmente até o final de abril e depois até 21 de maio.

Mas o governo municipal contestou a medida na Suprema Corte, que manteve escolas e jardins de infância abertos e ordenou aulas híbridas - presenciais e virtuais - no segundo grau.

Membro de um partido de oposição, o prefeito, Horacio Rodríguez Larreta, argumentou que existem poucos indícios de que aulas presenciais aumentaram as taxas de infecção. Já o governo nacional disse que quer diminuir a circulação para conter a disseminação do vírus.

A Argentina registrou 3 milhões de casos confirmados de coronavírus desde o início da pandemia e quase 65 mil mortes. A segunda onda está enchendo as unidades de tratamento intensivo - três quartos dos leitos dentro e ao redor da capital estão ocupados.

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