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Senado italiano aprova artigo de PL sobre eleição direta de premiê

Trecho foi aprovado em meio às críticas da oposição

12 jun 2024 - 13h33
(atualizado às 13h42)
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O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (12) a parte principal do projeto de lei (PL) do governo para reformar a Constituição e introduzir a eleição direta do primeiro-ministro pelo povo italiano.

    O artigo 5º da iniciativa foi aprovado pelos legisladores dos partidos da coalizão governamental da premiê italiana, Giorgia Meloni, enquanto os grupos da oposição abandonaram o Parlamento em protesto.

    Entre as questões que a oposição criticou está o fato de o projeto de lei não indicar como o primeiro-ministro seria eleito, adiando esta questão para outro PL.

    A votação final do texto no Senado foi marcada para o próximo dia 18 de junho. Somente depois, ele será analisado pela Câmara dos Deputados, informou o presidente da casa, Ignazio La Russa, ao final da reunião.

    De acordo com o sistema atual na Itália, os partidos envolvem-se em negociações para a formação de governo após as eleições gerais e depois a coalizão que forma a maioria governante no Parlamento chega a um acordo sobre uma figura para ocupar o cargo. Na sequência, o nome é proposto ao presidente da República para se tornar primeiro-ministro do país.

    O indivíduo não é necessariamente um dos políticos indicados pelos partidos como seu principal candidato durante a campanha eleitoral.

    O Partido Democrático (PD), da oposição de centro-esquerda, classificou a reforma proposta como "perigosa", dizendo que "enfraquece o Parlamento e as prerrogativas do presidente da República".

    Por outro lado, Meloni diz que a reforma proposta para permitir que os italianos escolham diretamente os seus primeiros-ministros levará a governos mais fortes e mais estáveis em um país que há muito tem sido perseguido por administrações instáveis e já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.

    O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar o risco de uma consulta popular. .

Ansa - Brasil   
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