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Mundo

Senado da Itália autoriza 2º processo contra Salvini

Ex-ministro do Interior pode virar réu por sequestro

30 jul 2020 - 14h11
(atualizado às 14h23)
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O Senado da Itália autorizou nesta quinta-feira (30) a abertura de um segundo processo contra o ex-ministro do Interior Matteo Salvini pelo suposto sequestro de migrantes resgatados no Mediterrâneo.

Matteo Salvini durante sessão no Senado sobre 'caso Open Arms'
Matteo Salvini durante sessão no Senado sobre 'caso Open Arms'
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A votação terminou com placar apertado - 149 a 141-, para o qual foram decisivos os senadores do partido de centro Itália Viva (IV), do ex-premiê Matteo Renzi e que se posicionara pela rejeição da denúncia antes da discussão em plenário.

Em discurso antes da votação, Renzi, colega de Salvini no Senado, disse que o IV mudaria sua abordagem por considerar que o ex-ministro do Interior não agiu "em interesse público" ao manter um navio de migrantes bloqueado na costa italiana.

A abertura do processo foi pedida ao Senado pelo Tribunal dos Ministros de Palermo, já que Salvini tem foro privilegiado. O caso diz respeito a uma ordem do líder de extrema direita para impedir o desembarque de 151 migrantes resgatados em agosto de 2019 pela ONG espanhola ProActiva Open Arms.

O navio ficou cerca de 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa, até que um tribunal ordenasse o desembarque de urgência dos deslocados internacionais - a maior parte do grupo só pôde descer do navio com a decisão judicial.

Após a votação no Senado, Salvini disse estar "orgulhoso de ter defendido a Itália" e que "faria tudo de novo". "Sigo em frente, com a cabeça erguida e a consciência limpa. Olharei tranquilamente meus filhos nos olhos porque fiz meu dever com determinação e bom senso", afirmou.

Em sua argumentação para tentar evitar o processo, o senador disse que a decisão de bloquear o navio da Open Arms tinha o aval de todo o governo, inclusive do primeiro-ministro Giuseppe Conte. Salvini integrou a base aliada até agosto de 2019, quando rompeu a coalizão com o Movimento 5 Estrelas (M5S) para forçar a convocação de eleições antecipadas, tática que não obteve sucesso.

Gregoretti

O Senado já havia autorizado, em fevereiro, a abertura de outro processo contra Salvini, mas referente a uma ordem do então ministro para impedir o desembarque de migrantes resgatados pelo navio Gregoretti, que pertence à própria Guarda Costeira italiana.

No entanto, a aprovação do Senado não é suficiente para levar o líder de extrema direita ao banco dos réus. A decisão final sobre os dois casos caberá a um juiz de audiência preliminar. A sessão do caso Gregoretti está marcada para 3 de outubro, mas a data referente ao navio da Open Arms ainda será definida.

Caso Salvini se torne réu, os processos tramitarão em primeira instância nos tribunais de Catânia (Gregoretti) e Palermo (Open Arms). Se for condenado, o ex-ministro ainda poderá recorrer a cortes de apelação e à Corte de Cassação, tribunal supremo da Itália.

A pena máxima prevista é de 15 anos de prisão, além da perda do mandato de senador. "É uma ocasião importante para restabelecer a verdade dos fatos e reafirmar, de uma vez por todas, a inviolabilidade das leis internacionais e nacionais que permitiram às democracias europeias não repetir os erros do passado", comentou a Open Arms.   

Ansa - Brasil   
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