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Mundo

Salvini ataca juíza que libertou capitã Carola Rackete

Ministro disse que a sentença é "vergonhosa" e "política"

3 jul 2019 - 09h47
(atualizado às 10h17)
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O ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, partiu ao ataque nesta quarta-feira (3) contra a juíza Alessandra Vella, que libertou a capitã alemã Carola Rackete, da ONG Sea Watch, após ela ter sido presa por forçar a entrada de um navio com 40 migrantes no porto de Lampedusa.

Protesto em Pamplona em defesa de Carola Rackete
Protesto em Pamplona em defesa de Carola Rackete
Foto: EPA / Ansa - Brasil

"É uma sentença vergonhosa, uma escolha inacreditável, com motivações inacreditáveis, porque a vida de homens das forças de ordem que estavam fazendo seu trabalho foi colocada em risco", disse Salvini durante um evento em Nettuno, perto de Roma.

Ele fazia referência à colisão entre o navio da Sea Watch e um barco da Guarda de Finanças que tentava bloquear sua entrada no porto de Lampedusa. "Então a vida de um policial vale menos que a vida de um clandestino. Essa juíza assumiu uma bela responsabilidade", ironizou o ministro.

Salvini ainda afirmou, em transmissão ao vivo no Facebook, que a decisão de Vella foi "política" e que ela deve "abandonar a toga e se candidatar com a esquerda". "Gostaria que essa juíza falasse com as mães e os pais dos policiais que arriscaram morrer para saber se sente vergonha ou não", insistiu.

Para a Associação Nacional de Magistrados (ANM), no entanto, as declarações de Salvini podem "alimentar um clima de ódio e aversão". "Quando um procedimento não agrada ao ministro do Interior, começam imediatamente as acusações de que o juiz está fazendo política", diz uma nota da entidade, afirmando que os tribunais aplicam as leis "de acordo com a Constituição e normas supranacionais".

"Esse é o dever em um Estado de direito em uma democracia liberal", afirma a ANM. Em entrevista por telefone à ANSA, o fundador da ONG espanhola ProActiva Open Arms, Òscar Camps, também rebateu as declarações de Salvini.

"Se as vidas desses policiais correram perigo, então devemos considerar que absolutamente todos que atravessam o Mediterrâneo sem coletes salva-vidas também correm", declarou Camps, enquanto está em uma nova missão de resgate com a Open Arms no Mediterrâneo.

Sentença

A decisão de Vella de libertar Carola Rackete se baseou no argumento de que a capitã alemã não tinha outra alternativa para atracar a não ser Lampedusa, já que a Líbia e a Tunísia não podem ser consideradas "portos seguros".

Além disso, ela refutou o crime de "violência contra navio de guerra", passível de penas de até 10 anos de prisão, já que o barco de patrulha da Guarda de Finanças não pode ser enquadrado nessa definição. Vella ainda argumentou que Rackete agiu para "cumprir um dever".

Normas internacionais de direito marítimo obrigam que pessoas resgatadas no mar sejam levadas ao porto seguro mais próximo. Como a Líbia, engolfada em uma nova guerra de milícias, não oferece garantias de segurança a migrantes e refugiados, os navios das ONGs se dirigem a portos no sul da Europa.

Ansa - Brasil   
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