Projeto que permite suspensão de patentes de vacinas avança na Itália
Texto foi aprovado em comissões na Câmara dos Deputados
Duas comissões da Câmara dos Deputados da Itália aprovaram nesta segunda-feira (19) um projeto que autoriza o governo a congelar temporariamente as patentes de medicamentos e vacinas.
O texto foi aprovado pelas comissões Constitucional e de Meio Ambiente como emenda a um decreto-lei (equivalente a uma medida provisória) do governo sobre o plano de recuperação econômica no pós-pandemia.
Se a emenda for chancelada pelo plenário e depois pelo Senado, a Itália poderá obrigar os detentores de patentes relativas a remédios e vacinas a conceder seu uso a outros sujeitos para enfrentar emergências de saúde.
O congelamento ficaria limitado a um período máximo de 12 meses após o fim da crise em questão. "No caso de declaração de estado de emergência nacional motivado por razões de saúde, para fazer frente a comprovadas dificuldades no fornecimento de medicamentos específicos, podem ser concedidas, no respeito de obrigações internacionais e europeias, licenças para uso não exclusivo [desses itens]", diz a emenda.
Esse instrumento teria de ser acionado mediante decreto dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Econômico, com parecer da Agência Italiana de Medicamentos (Aifa). Além disso, os detentores das patentes seriam remunerados por sua concessão temporária.
Em maio passado, o presidente dos EUA, Joe Biden, defendeu a suspensão temporária das patentes de vacinas contra a Covid-19 para acelerar sua distribuição no mundo e diminuir o abismo na imunização entre países ricos e pobres.
No entanto, o projeto não avançou desde então e enfrenta resistência sobretudo na União Europeia. O próprio premiê da Itália, Mario Draghi, já disse que antes de liberar as patentes seria necessário que nações como EUA e Reino Unido removessem bloqueios à exportação de vacinas.