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Projeto que criminaliza homofobia sofre derrota na Itália

Tramitação do texto foi paralisada no Senado

27 out 2021 09h59
| atualizado às 10h11
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Após pressões do Vaticano e manobras políticas de partidos ultraconservadores, o Senado da Itália interrompeu nesta quarta-feira (27) a tramitação de um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia.

Manifestação em defesa da 'Lei Zan' em Turim, em 5 de junho de 2021
Manifestação em defesa da 'Lei Zan' em Turim, em 5 de junho de 2021
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

O texto já havia sido aprovado pela Câmara e busca equiparar essas duas tipificações ao racismo e à discriminação religiosa no Código Penal. No entanto, encontrou forte resistência no Senado, que é mais fragmentado politicamente do que a Câmara.

O projeto não foi rejeitado em si, mas sua tramitação foi paralisada graças a um instrumento apelidado na Itália de "tagliola" ("armadilha", em tradução livre). Por meio desse recurso, qualquer senador pode pedir uma votação antes da análise dos artigos do texto.

Caso a solicitação seja aprovada, a tramitação do projeto é interrompida até que se chegue a um acordo. Neste caso, a suspensão foi pedida pelos partidos de ultradireita Liga e Irmãos da Itália (FdI), que contaram com uma ajuda da presidente do Senado, a conservadora Elisabetta Alberti Casellati.

Apesar dos apelos da centro-esquerda por uma votação aberta, Casellati determinou que o escrutínio sobre a "tagliola" fosse secreto, culminando em um placar de 154 votos a favor da interrupção e 131 contrários, além de duas abstenções.

O projeto tem o apoio declarado do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, mas essas siglas, juntas, reúnem apenas 112 votos no Senado, muito menos do que os 161 necessários para garantir maioria absoluta.

O resultado de hoje não significa uma derrota definitiva, já que o projeto pode voltar a ser pautado, mas o fato é que as atenções do Parlamento italiano devem se concentrar na Lei Orçamentária, a partir de novembro, e na eleição do próximo presidente da República, em janeiro.

"Quem seguiu por meses as sereias soberanistas que queriam afundar o projeto é responsável pelo voto de hoje no Senado. Foi traído um pacto político que buscava fazer o país dar um passo de civilidade", disse no Twitter o deputado Alessandro Zan, autor da proposta.

Sua declaração tem endereço certo: o partido de centro Itália Viva (IV), do ex-premiê Matteo Renzi, que pede alterações no projeto e acusa a centro-esquerda de intransigência.

"A arrogância dos 5 Estrelas e do PD produziu uma derrota incrível, não apenas para o Parlamento, que perdeu a ocasião para aprovar uma lei civilizatória, mas para tantas mulheres e tantos homens que esperavam ser tutelados contra agressões e discriminações", rebateu a deputada Maria Elena Boschi, expoente do IV.

Homofobia

O projeto de lei incluía a homofobia e a transfobia em trechos do Código Penal que tratam de crimes de ódio por motivos de raça, etnia e religião.

Um deles estabelece penas de até um ano e seis meses de prisão ou multa de até 6 mil euros para quem "propagandeia ideias fundadas na superioridade ou no ódio racial ou étnico, ou então instiga ou comete atos de discriminação por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos".

Outro trecho prevê "reclusão de seis meses a quatro anos a quem, em qualquer modo, instiga ou comete violência ou atos de provocação à violência por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos". As mesmas penas podem ser aplicadas a quem participa de "grupos voltados à discriminação ou à violência por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos".

O que a "Lei Zan" fazia era acrescentar a esses itens do Código Penal a discriminação "fundada no sexo, no gênero, na orientação sexual, na identidade de gênero ou em deficiências".

Partidos conservadores e o Vaticano, no entanto, questionam um artigo do projeto que define "identidade de gênero" como "a identificação percebida e manifestada sobre si em relação ao gênero, mesmo que este não seja correspondente ao sexo, independentemente de se ter concluído um percurso de transição".

Além disso, esses mesmos críticos são contra um artigo que institui o "Dia Nacional contra a Homofobia, a Lesbofobia, a Biofobia e a Transfobia", a ser celebrado inclusive nas escolas, respeitando a autonomia das instituições de ensino.

O Vaticano se posicionou publicamente contra o projeto e chegou a enviar uma carta à embaixada italiana na Santa Sé para pedir alterações.

"Não queremos bloquear a lei. Somos contra qualquer postura ou gesto de intolerância ou ódio contra as pessoas em função de sua orientação sexual. Nossa preocupação diz respeito a problemas interpretativos que podem surgir caso seja adotado um texto de conteúdos incertos", justificou o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, em junho passado.

De acordo com ele, o conceito de discriminação era "muito vago" no projeto, que corria o "risco" de punir a defesa da ideia de que o casamento pode se dar apenas entre um homem e uma mulher.

O primeiro-ministro Mario Draghi chegou a rebater que o Estado italiano é "laico", mas nunca se pronunciou explicitamente sobre o projeto contra a homofobia.

Ansa - Brasil   
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