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Processo contra Salvini: O que acontece agora?

Ex-ministro do Interior é acusado de sequestro de pessoas

12 fev 2020
17h44
atualizado às 17h46
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O Senado da Itália autorizou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo contra o ex-ministro do Interior Matteo Salvini por sequestro de pessoas, mas o líder do partido de extrema direita Liga não irá a julgamento imediatamente.

Matteo Salvini é acusado de sequestrar migrantes que haviam sido resgatados por navio oficial italiano
Matteo Salvini é acusado de sequestrar migrantes que haviam sido resgatados por navio oficial italiano
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

Para colocar Salvini no banco dos réus, ainda são necessárias algumas etapas que podem levar até ao arquivamento do caso. O processo diz respeito a uma ordem do então ministro do Interior para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.

A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia.

No início do inquérito, o Ministério Público de Catânia, na Sicília, chegou a pedir o arquivamento do caso, mas, como Salvini ocupava um cargo no poder Executivo, a decisão cabia ao Tribunal dos Ministros da cidade, que contrariou o MP e solicitou ao Senado a abertura do processo.

Com a aprovação em plenário nesta quarta-feira, o caso será devolvido ao chefe do Ministério Público em Catânia, Carmelo Zuccaro, a quem caberá denunciar Salvini ao tribunal ordinário da cidade siciliana - ou seja, Zuccaro terá de defender uma hipótese que ele próprio já descartou no passado.

Um juiz de audiência preliminar decidirá se Salvini deve ser réu ou não. Em caso positivo, o processo tramitará em primeira instância no Tribunal de Catânia. Se for condenado, o ex-ministro ainda poderá recorrer à Corte de Apelação e à Corte de Cassação, tribunal supremo da Itália.

No caso de uma sentença definitiva, Salvini arrisca pegar até 15 anos de prisão e perder seu mandato de senador. O juiz de audiência preliminar, no entanto, também poderá determinar o arquivamento do processo.

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