Pressionada pela UE, Itália já cogita reduzir déficit
Premier e vices discutiram o assunto nesta segunda-feira
Pressionado pela União Europeia, o governo da Itália indicou um possível recuo em sua proposta de Lei Orçamentária para 2019, que foi rechaçada por Bruxelas e criticada por quase todos os Estados-membros do bloco.
Após reunião nesta segunda-feira (26) no Palácio Chigi, sede do governo, o premier Giuseppe Conte e os vice-primeiros-ministros Luigi Di Maio e Matteo Salvini disseram que não vão se prender a "questões decimais", indicando que podem reduzir a meta de déficit fiscal.
A atual Lei Orçamentária prevê um déficit estrutural (que exclui fatores de conjuntura e medidas emergenciais) de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), número muito acima do exigido pela UE, que cobra uma meta pouco superior a 1% para que o país consiga reduzir sua dívida pública, a quarta maior do mundo, na casa dos 130% do PIB.
"Não é uma questão de decimais, o objetivo do governo é retomar o crescimento e o desenvolvimento", disseram Conte, Salvini e Di Maio em uma nota conjunta. Os três não abriram mão das medidas que serão responsáveis pelo déficit, como a renda básica de cidadania e a revisão da reforma previdenciária, mas indicaram que podem buscar outras formas de garantir os recursos necessários.
"No que diz respeito ao diálogo com as instituições europeias, concordamos em esperar os relatórios técnicos sobre as propostas de maior impacto social, a fim de quantificar as despesas efetivas. As somas recuperadas serão realocadas, privilegiando os investimentos", afirma o comunicado.
Pouco antes, Salvini, figura mais popular e midiática do governo, já havia dito que usaria o "bom senso" para não ficar preso a "0,1 a mais ou a menos". "Se Bruxelas pensa em manter o governo e 60 milhões de italianos como reféns por causa de um zero vírgula, estamos disponíveis a tirar-lhes todos os álibis", disse.
Entre as formas estudadas para reduzir o déficit estão o adiamento da renda de cidadania - que garantirá uma quantia mensal a desempregados e cidadãos de baixa renda - para junho de 2019 e a diminuição do público alvo da chamada "cota 100", que permitirá que trabalhadores se aposentem ao atingir 100 anos na soma da idade com o tempo de contribuição.
A Lei Orçamentária foi tema de uma reunião no último fim de semana entre Conte e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já havia alertado para o risco de a Itália repetir a crise da Grécia, o que poderia ser fatal para o euro. Após o encontro, o primeiro-ministro rechaçou a comparação com Atenas, mas disse confiar no diálogo com Bruxelas para evitar punições.
A Comissão Europeia já rejeitou a Lei Orçamentária duas vezes e declarou ser "justificável a abertura de um procedimento por déficit excessivo". Até mesmo Estados-membros de pendor nacionalista, como a Áustria, disseram que o texto não pode ser aprovado.
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