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Por que a Bolívia ainda não sabe se terá segundo turno nas eleições presidenciais

Contagem deixou de ser divulgada a partir de 83% das urnas apuradas, quando apontava-se para um segundo turno entre Evo Morales e Carlos Mesa.

21 out 2019
17h24
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A contagem de votos na eleição presidencial da Bolívia avançava normalmente até a noite de domingo (20/10), quando pouco mais de 80% das urnas usadas naquele mesmo dia já haviam sido contabilizadas.

Simpatizantes de Carlos Mesa protestam contra contagem eleitoral, que deixou de ser divulgada
Simpatizantes de Carlos Mesa protestam contra contagem eleitoral, que deixou de ser divulgada
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Só que a divulgação dos resultados simplesmente parou, deixando em dúvida se haverá segundo turno no pleito e despertando clamores internacionais e protestos por parte da oposição.

A confusão começou na noite de domingo, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, com 83,76% da apuração concluída, o presidente Evo Morales tinha mais votos (cerca de 45%) que seu principal adversário, Carlos Mesa (38%), mas que, até aquela etapa da apuração, não tinha conquistado seu controverso quarto mandato seguido em primeiro turno.

Depois disso, pouco antes das 20h no horário local, o TSE parou de divulgar a atualização dos dados. Em reação, Mesa pediu a seus apoiadores, através de sua conta no Twitter, que ficassem em "vigília" contra a possibilidade de fraude.

Na segunda-feira, o candidato opositor falou em "manipulação dos dados". "Estão tentando bloquear a possibilidade de segundo turno. Caminhamos para uma situação inaceitável para a democracia", disse Mesa, em La Paz.

Ainda na noite de domingo, Evo não citou a possibilidade de segundo turno e disse que esperava a contagem dos votos das áreas rurais, onde tem maior apoio eleitoral.

"Vamos esperar até a apuração final. Tenho certeza de que vamos continuar garantindo esse processo de mudanças com os votos da área rural", disse o presidente.

Pressão internacional e 'recontagem'

A situação levou a Organização de Estados Americanos (OEA), que tem uma missão eleitoral no país, a dizer que "é fundamental que o TSE explique por que foi interrompida a divulgação de resultados preliminares".

'Tenho certeza de que vamos continuar garantindo esse processo de mudanças com os votos da área rural', disse o presidente Evo Morales
'Tenho certeza de que vamos continuar garantindo esse processo de mudanças com os votos da área rural', disse o presidente Evo Morales
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Há pressão internacional também por parte dos EUA. O principal diplomata americano para a América Latina, Michael Kozak, que é secretario-assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental, escreveu no Twitter que "as autoridades eleitorais devem imediatamente restaurar a credibilidade e a transparência ao processo (eleitoral), de forma que a vontade do povo boliviano seja respeitada".

Em Buenos Aires, o Ministério das Relações Exteriores divulgou comunicado, nesta segunda-feira, dizendo que o governo argentino espera que a apuração e divulgação dos votos "sejam concluídas rapidamente".

Representantes do governo de Evo Morales pediram que a população não saia para protestar, "para não carregar o ambiente sem necessidade e gerar nervosismo", segundo a agência Efe.

Em entrevista coletiva, os ministros Diego Pary, das Relações Exteriores, e Manuel Canelas, da Comunicação, afirmaram que "não queremos um resultado apressado (das eleições). Temos que ser responsáveis com a população e com a informação com a qual lidamos". Também pediram ao TSE que informe com mais transparência o motivo pelo qual a divulgação dos dados foi paralisada.

"Estamos convidando os embaixadores de Brasil e Argentina, o encarregado de negócios dos EUA e os países interessados que acompanhem permanentemente a contagem oficial dos dados", declarou Pary.

Jornais bolivianos nesta segunda-feira, apontando possível segundo turno entre Evo e Masa; pausa na divulgação gerou pressão internacional contra o governo
Jornais bolivianos nesta segunda-feira, apontando possível segundo turno entre Evo e Masa; pausa na divulgação gerou pressão internacional contra o governo
Foto: AFP / BBC News Brasil

Regras eleitorais

Pelas regras locais, para vencer, o candidato precisa contar com 40% dos votos e manter uma diferença de 10% para o segundo colocado — ou então conquistar os votos de 50% mais um.

No sistema de contagem rápida e provisória que o TSE divulgou na noite de domingo, com 83,76% das atas verificadas, Evo, do Movimento ao Socialismo (MAS), contava com 45,28% da votação, enquanto Mesa, da Comunidade Cidadã, tinha 38,16%.

No portal do TSE, nesta segunda-feira, era mantida a mesma apuração divulgada na noite de domingo.

Ao mesmo tempo, uma apuração oficial definitiva, que pode demorar vários dias, também teria sido iniciada, segundo setores da imprensa local.

Como observou o analista José Luis Galvez, do instituto Ciesmori, em entrevista à BBC News Brasil, o TSE indicou que poderia haver segundo turno. "Pelos primeiros dados do TSE, Evo tem 7% de vantagem sobre seu principal opositor, Mesa. Faltando cerca de 17% para a conclusão da apuração, seria difícil e precipitado constatar que haverá segundo turno. Mas o clima de segundo turno está instalado no país e o da possibilidade de fraude, entre os eleitores da oposição, também", disse Galvez.

Trata-se da eleição mais complicada para Evo desde que foi eleito pela primeira vez, em 2005, com cerca de 54% da votação. Após governar o país por quase 14 anos, com resultados econômicos positivos e queda significativa nos índices de pobreza, o presidente foi criticado pela "manobra jurídica", como chamaram seus opositores, para disputar mais um mandato.

Nos últimos dias, a nova candidatura de Evo e os incêndios registrados no departamento de Santa Cruz de la Sierra, na fronteira com o Brasil, que críticos dizem ser resultado do aval do governo à ampliação da área de queimadas para cultivos, geraram protestos em vários pontos do país.

Ministros Manuel Canelas (E) e Diego Pary convidaram 'embaixadores de Brasil e Argentina, o encarregado de negócios dos EUA' para acompanhar processo eleitoral
Ministros Manuel Canelas (E) e Diego Pary convidaram 'embaixadores de Brasil e Argentina, o encarregado de negócios dos EUA' para acompanhar processo eleitoral
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Nos chamados "cabildos" (concentrações populares), os bolivianos tinham como lema a democracia e maior cuidado com o meio ambiente, como contaram os analistas bolivianos Javier Gómez, do Cedla, de La Paz, e Francisco Solares, de Santa Cruz de la Sierra.

Para o ministro da Economia da Bolívia, Luis Arce, que esperava a vitória de Evo no primeiro turno, a economia foi fundamental no voto daqueles que querem a continuidade de Evo. "A vida dos bolivianos melhorou. E seria um risco para suas vidas que o neoliberalismo voltasse ao país", disse à BBC News Brasil.

Morales é o presidente boliviano que está no cargo há mais tempo na história do país. Uma mudança constitucional aprovada em 2009 criou a possibilidade de reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada, o que permitiu que ele concorresse em 2010 e 2014.

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente e permitir que concorresse a um quarto mandato. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores por uma margem estreita: 51,3% votaram pelo "não". Apesar disso, o Tribunal Constitucional determinou em novembro de 2017 que o limite de dois mandatos era "uma violação dos direitos humanos" e autorizou a nova candidatura.

A decisão gerou acusações da oposição de que o governo estaria sendo favorecido pelo tribunal e gerou suspeitas entre eleitores, como observou o analista do Ceres, de que as instituições estariam sendo manipuladas por Evo.

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