Piñera quer taxar empresas para aumentar aposentadorias
Presidente do Chile divulgou proposta de reforma previdenciária
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou nesta quarta-feira (15) um projeto para aumentar as aposentadorias, uma das principais reivindicações dos protestos que paralisaram o país no fim do ano passado.
Segundo o mandatário, o objetivo é garantir que nenhum aposentado receba abaixo da linha de pobreza, atualmente fixada em 168 mil pesos (R$ 900), e que nenhum chileno com pelo menos 30 anos de contribuição tenha benefício inferior ao salário mínimo, que hoje é de 301 mil pesos (R$ 1,6 mil).
A medida será financiada pelo taxação do empregador, que hoje não contribui para a previdência do funcionário. A alíquota subirá gradualmente para 6% do salário, cifra que se somará aos 10% pagos pelo trabalhador.
Instituído na ditadura Pinochet, o sistema previdenciário no Chile é de capitalização, ou seja, o contribuinte financia sua própria aposentadoria, pagando mensalmente um valor que é administrado pela iniciativa privada.
Segundo Piñera, a taxação de 6% contra as empresas será dividida igualmente: uma parte complementará a contribuição do trabalhador, permitindo um aumento de 30% nas aposentadorias, e a outra irá para um fundo solidário para elevar os benefícios de quem não tem plano de previdência ou de aposentados de baixa renda.
"O Chile é um país ingrato com nossos idosos", admitiu o presidente. O projeto deve ser enviado ao Parlamento ainda nesta semana. A reforma previdenciária havia sido prometida por Piñera no auge dos protestos contra o governo, que deixaram quase 30 mortos e milhares de feridos.
O presidente também prometeu aumentar o salário mínimo, estabilizar tarifas de eletricidade, elevar a taxação contra os mais ricos e reescrever a Constituição, herança de Pinochet. De acordo com uma pesquisa revelada pelo jornal La Tercera, Piñera tem apenas 6% de aprovação, nível mais baixo desde o retorno da democracia no Chile.