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Parlamento UE aprova isenção de imposto sobre vacinas anti-Covid

Medida retira IVA também de kits de testes para detectar vírus

27 nov 2020
11h17
atualizado às 11h26
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O Parlamento Europeu aprovou nesta sexta-feira (27) a isenção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre as futuras vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2 e sobre os kits de testes para detectar o vírus, informou o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni.

Vacinas compradas pela UE terão isenção de IVA
Vacinas compradas pela UE terão isenção de IVA
Foto: EPA / Ansa - Brasil

O projeto havia sido apresentado aos deputados pela Comissão de Taxas e Fiscalização Aduaneira do bloco e, com a aprovação, os dois itens foram incluídos na lista que constava no pacote econômico anti-Covid apresentado no último dia 28 de outubro. No documento, os europeus aprovaram a prorrogação da isenção de taxas e do IVA na importação de produtos médicos.

"A pandemia do coronavírus pediu uma resposta extraordinária de todos os atores e de todas as áreas. A Comissão de Taxas e Fiscalização Aduaneira teve um papel integral em facilitar o acesso para suprimentos médicos cruciais, enquanto também garante a segurança dos bens que chegam ao mercado europeu", dizia a nota de outubro.

A União Europeia fechou seis acordos com grandes farmacêuticas e laboratórios para garantir, em um momento inicial, 1,3 bilhão de doses de vacinas candidatas contra o Sars-CoV-2 - em acordos que podem chegar a quase dois bilhões no caso de eficácia comprovada dos imunizantes. .
   

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