Parlamento de Portugal rejeita Orçamento e país pode ter eleição antecipada
O Parlamento de Portugal rejeitou a lei orçamentária do governo socialista de minoria para 2022, abrindo caminho para eleições antecipadas e encerrando seis anos de relativa estabilidade política sob a liderança do primeiro-ministro António Costa.
Antigos aliados de esquerda de Costa se alinharam com os conservadores para derrotar o projeto de lei que previa cortes de impostos para a classe média e aumento de investimento público para impulsionar a recuperação pós-pandemia, cortando o déficit para 3,2% do produto interno bruto, de 4,3% em 2021.
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O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda afirmaram que Costa ignorou suas exigências por mais proteção aos trabalhadores, melhoras no sistema de aposentadoria e mais investimentos públicos em serviços de saúde porque ele estava muito focado em cortar o déficit.
Costa argumentou que não poderia arriscar danificar a credibilidade internacional que foi duramente conquistada por um país com um dos maiores fardos de dívida pública na Europa e que foi alvo de uma dolorosa austeridade entre 2011 e 2014, sob um programa de resgate internacional.
Embora a rejeição de um Orçamento não signifique necessariamente eleições antecipadas, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa alertou na segunda-feira que ele não teria outra opção que não fosse a dissolução do Parlamento e a realização das eleições dois anos antes do programado.
Isso envolve um processo de consulta com os principais partidos políticos, Costa e o Conselho de Estado que pode levar várias semanas, sem um prazo para terminá-lo, nem para o presidente assinar o decreto de dissolução.
Ferro Rodrigues, presidente do Parlamento, consultou representantes da maioria dos partidos na terça-feira, a pedido do presidente, e os dois partidos de extrema-esquerda sugeriram que uma alternativa à dissolução seria o governo formular uma nova proposta orçamentária, segundo o jornal Expresso.
Costa, que descartou renunciar, poderia em teoria ainda apresentar um novo projeto de lei orçamentária, embora ele também tenha dito que está pronto para liderar seu partido em uma campanha eleitoral.
Se o presidente publicar o decreto de dissolução, novas eleições precisam ser realizadas em 60 dias.
Ele indicou que, em um primeiro momento, o pleito pode ser realizado no fim de janeiro ou começo de fevereiro, ou talvez mais tarde para dar tempo ao principal partido de oposição, o Social-Democrata, organizar uma votação interna de liderança em dezembro e um congresso em meados de janeiro.
Mas analistas afirmam que apenas uma eleição não resolveria o impasse de governabilidade, que pode ser exacerbado pelo potencial crescimento do partido de extrema-direita Chega como a terceira maior força política do Parlamento, como sugerem as pesquisas de opinião.
"O que virá em seguida será uma situação ainda mais instável e volátil... Isso forçará (os partidos) a pensarem mais sobre coalizões", disse o cientista político Francisco Pereira Coutinho.
Pesquisas de opinião mostram que houve pouca mudança no apoio aos socialistas em relação aos 36% de votos que receberam na eleição de 2019. Os sociais-democratas têm 27%. Os partidos de extrema-esquerda aparecem nos dígitos únicos e devem perder assentos.
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