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Parlamento da UE aprova certificado de viagem anti-Covid

Sistema deve entrar em vigor em 1º de julho

9 jun 2021 07h41
| atualizado às 08h26
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O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (9) a instituição de um sistema de certificados sanitários para permitir viagens entre os países do bloco.

Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França
Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França
Foto: EPA / Ansa - Brasil

O texto recebeu 546 votos a favor e 93 contrários, além de 51 abstenções, e ainda precisa ser chancelado formalmente pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos 27 Estados-membros do bloco, antes de ser publicado no Diário Oficial.

A próxima cúpula do Conselho Europeu está marcada para 24 e 25 de junho, e a expectativa de Bruxelas é que o sistema comece a ser aplicado em 1º de julho para permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no Hemisfério Norte.

Os certificados serão emitidos gratuitamente pelos Estados-membros para pessoas completamente vacinadas contra a Covid-19, recém-curadas da doença ou que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus.

O documento será disponibilizado em papel e em formato digital, com um código QR. O sistema ficará em vigor por 12 meses, e os Estados-membros não poderão impor mais restrições para quem obtiver o certificado, como exigência de quarentena, "a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública" e sempre levando em conta os "dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças".

A plataforma técnica do certificado anti-Covid está em funcionamento desde 1º de junho e já conta com mais de 10 Estados-membros conectados.

Serão aceitas apenas as vacinas já aprovadas pela agência sanitária da UE (AstraZeneca, Janssen, Moderna e Pfizer), mas cada Estado-membro poderá decidir se inclui ou não outros imunizantes utilizados apenas em âmbito nacional ou chancelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.

O sistema é voltado sobretudo para cidadãos residentes na União Europeia e para viagens internas no bloco, mas o texto também prevê uma possível adesão de países extracomunitários.

Ansa - Brasil   
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