Orçamento da Itália tem desvios 'sem precedentes', diz UE
País quer aumentar o déficit para financiar promessas eleitorais
A Comissão Europeia afirmou que a Lei Orçamentária da Itália para 2019 apresenta desvios "sem precedentes" na história do bloco.
A chamada "manobra econômica" prevê um déficit de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem, de 2,1% em 2020 e de 1,8% em 2021, números que estão muito acima do exigido pelo poder Executivo da União Europeia.
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Em uma carta enviada ao governo italiano, Bruxelas diz que o desvio das metas chega a 1,5 ponto, o que mostraria um "desrespeito particularmente sério com as obrigações" do Pacto de Estabilidade da UE, conjunto de regras que obriga os países da zona do euro a manterem o déficit nominal em até 3% do PIB.
No entanto, no caso do déficit estrutural (que exclui medidas emergenciais e efeitos da conjuntura), a Comissão Europeia define os objetivos individualmente, de acordo com o endividamento de cada país. A Itália possui a segunda maior dívida pública da eurozona (132% do PIB), por isso a UE exige do país um déficit estrutural pouco superior a 1%.
O governo, por sua vez, deseja expandir o rombo orçamentário para financiar promessas eleitorais, como a renda básica de cidadania e a introdução da "cota 100" no sistema previdenciário, que permitirá que cidadãos se aposentem quando completarem 100 anos na soma de idade com período de contribuição.
"Não há nenhum embate com Bruxelas, não há um grande desvio [do déficit]", rebateu o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte. "O Orçamento nos permite inverter a rota para iniciar uma redução do débito em 2020 e em 2021", reforçou.
O comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, por sua vez, disse que o aumento dos gastos públicos na Itália é motivo de preocupação em "muitos Estados-membros". Nações como Alemanha e Áustria já manifestaram críticas contra a Lei Orçamentária.
"A Itália tem o direito de escolher suas prioridades orçamentárias, de colocar o foco no combate à pobreza. São escolhas legítimas, a Comissão não interferirá. Mas temos perguntas ao governo italiano: Como financiar as novas despesas? Quem pagará a conta das despesas suplementares?", acrescentou Moscovici.
A previsão de alta no déficit tem causado turbulência no mercado financeiro italiano e levou o spread entre seus títulos públicos e os da Alemanha a 327 pontos, maior índice em cinco anos. Esse indicador é usado como sinal da confiança dos investidores no país: quanto mais alto, maiores os juros a serem pagos pelo Estado.
