ONU analisa limites de suas atuações frente à soberania nacional
O Conselho de Segurança da ONU foi cenário nesta segunda-feira de uma queda de braço dialética que revisou os fundamentos da organização e como alguns de seus atos ou da comunidade internacional podem afetar à soberania nacional.
O tema foi levado à mesa pela Venezuela, país que preside o Conselho este mês, em um debate aberto com os discursos de 70 oradores que defenderam interpretações, em alguns casos díspares, dos pilares sobre os quais se baseiam as Nações Unidas há 70 anos.
Quando no último dia 1º de fevereiro a Venezuela apresentou o tema ao Conselho, insistiu que "a coexistência pacífica entre as nações" pode ser obstaculizada por "tentativas de ignorar o direito dos países e de seus povos a decidir seu futuro".
"É necessário que, no marco do Conselho de Segurança, se evite a utilização de dois pesos e duas medidas ao abordar questões que afetem à paz e à segurança internacionais", dizia esse documento.
Os membros da ONU "devem rejeitar e abster-se de aplicar medidas coercitivas unilaterais e normas jurídicas nacionais com efeitos extraterritoriais".
A tese foi defendida hoje na mesa do conselho pela chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, que em seu discurso foi além das generalizações do mencionado documento e atacou as posições de "interesses particulares de dominação imperialista".
"O mundo continua sendo vítima do confronto de modelos antagônicos de exploração econômica, hegemonizados por poderes imperiais que exaustiva e insaciavelmente buscam apropriar-se das riquezas naturais e matérias-primas para a satisfação dos interesses de um minoria mundial", acrescentou.
Rodríguez insistiu neste e em outros pontos quando conversou com os jornalistas em seguida, ocasião na qual criticou nações que não identificou por assumir o papel de "policiais do mundo".
Foram princípios defendidos também pelo embaixador do Irã, Gholam Ali Khoshooo, em nome do Grupo de Países não-Alinhados, que criticou a "crescente tendência" de algumas nações a recorrer a medidas "unilaterais ou arbitrárias".
No entanto, já desde o princípio da reunião, o secretário Ban Ki-moon quis deixar claro que em temas como direitos humanos, não vale escudar-se na defesa do princípio de soberania nacional, porque os abusos põem em risco a paz e a segurança mundiais.
Ban lembrou que a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos estão "intrinsecamente conectados", e os abusos aos direitos humanos podem derivar em "crimes atrozes" se não forem controlados a tempo.
Nesse sentido, disse que a obrigação dos Estados-membros é evitar esses abusos, mas em algumas situações "podem carecer da capacidade para cumprir suas obrigações", e em outras, mas ainda, "são os maiores violadores dos direitos humanos".
Alguns Estados-membros, acrescentou, podem sentir que os esforços da ONU para promover a paz, a segurança e os direitos humanos "são uma forma de interferência e solapam a soberania nacional".
"São as violações dos direitos humanos pelos Estados as que solapam a legitimidade dos estados", respondeu. "Em seus compromissos, as Nações Unidas buscam reforçar a soberania, não desafiá-la nem miná-la".
Da parte da Espanha, o secretário de Estado de Relações Exteriores interino, Ignacio Ybáñez, disse à Agência Efe que a integridade territorial e a soberania nacional são princípios compartilhados junto com a defesa dos direitos humanos.
"São duas faces de uma mesma moeda, são complementares", ressaltou, embora também tenha advertido que os direitos humanos "são valores que estão acima do trabalho dos Estados".
Em seu papel de membro observador da ONU, a missão do Vaticano advertiu sobre qualquer tentativa de usar a seu favor os diferentes princípios da Carta das Nações Unidas, como o debate aberto hoje no Conselho de Segurança.
Porque quando isso ocorre, disse o encarregado de negócios da missão do Vaticano perante a ONU, Simon Kassad, "se abre uma caixa de Pandora que pode libertar forças incontroláveis que prejudicam gravemente populações indefesas".
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