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Negociação sobre quebra de patente de vacinas pode levar meses, dizem especialistas

6 mai 2021 20h17
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As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar os direitos de propriedade intelectual para vacinas contra a Covid-19 podem levar meses - considerando que seja superada a significativa oposição de alguns dos países membros da entidade, dizem especialistas do setor. 

Funcionários pegam ampolas da CoronaVac no centro de produção do Instituto Butantan, em São Paulo
22/01/2021
REUTERS/Amanda Perobelli
Funcionários pegam ampolas da CoronaVac no centro de produção do Instituto Butantan, em São Paulo 22/01/2021 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

As conversas provavelmente serão destinadas a uma quebra significativamente mais estreita em escopo e mais curta em duração do que a que foi inicialmente proposta pelos governos da Índia e da África do Sul em outubro do ano passado. 

Antes da decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira, de apoiar negociações pela quebra de patentes das vacinas, os dois países confirmaram a intenção de elaborar uma nova proposta após sete meses de oposição. 

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou o gesto de Biden na quinta-feira e pediu negociações para iniciar os novos planos assim que possível. "O mundo está assistindo, e pessoas estão morrendo", acrescentou.

"No mínimo, será por um mês ou dois", disse Clete Willems, ex-autoridade comercial da Casa Branca na gestão Trump e que trabalhou anteriormente na missão comercial norte-americana na OMC em Genebra, sobre qualquer possibilidade de um acordo.

"No momento, não há uma proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas", disse Willems em referência ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de Direitos de Propriedade Intelectual que guia a transferência de propriedade como os direitos autorais de um filme ou especificidades para a manufatura de vacinas. 

Um objetivo mais realista pode ser a finalização do acordo a tempo para a próxima conferência ministerial da OMC, marcada para o período entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, diz Willems, que agora é parceiro comercial do escritório de advocacia Akin Gump em Washington.

Isso daria aos fabricantes de vacinas mais tempo para aumentar a oferta global que poderia ajudar a conter o vírus e aliviar a pressão pela quebra de patentes.

A proposta inicial de quebra de direitos de propriedade intelectual feita por Índia e África do Sul em outubro do ano passado incluía vacinas, tratamentos, kits de diagnósticos, ventiladores, equipamentos de proteção e outros produtos necessários na batalha contra a pandemia de Covid-19.

A representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, disse na quarta-feira que irá buscar "negociações baseadas em texto" na quebra da OMC, o processo padrão, embora tedioso, para negociações para acordos comerciais. Os negociadores trocam textos com expressões de suas preferências, e então tentam encontrar um terreno comum, muitas vezes deixando espaços em branco para que diferenças mais espinhosas sejam resolvidas por políticos. 

Todos os 164 países-membros da OMC precisam chegar a um consenso em tais decisões, e qualquer integrante pode bloquear um eventual acordo. 

"Essas negociações levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por conta da complexidade das questões envolvidas", disse Tai em uma nota que enterrou as expectativas por um acordo rápido.

Embora o apoio de Biden acrescente uma vontade política em selar o acordo, a Alemanha, terra da BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento de vacinas, rejeitou na quinta-feira a proposta de quebra de patente. 

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