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Morte de Ruth Ginsburg abre disputa por Suprema Corte nos EUA

Juíza era uma paladina dos direitos das mulheres

19 set 2020
09h40
atualizado às 10h25
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Morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos de idade, a juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, que lutava contra um câncer no pâncreas.

Ruth Bader Ginsburg era juíza da Suprema Corte desde 1993
Ruth Bader Ginsburg era juíza da Suprema Corte desde 1993
Foto: EPA / Ansa - Brasil

Segunda mulher a integrar o tribunal máximo da Justiça americana, Ginsburg havia sido nomeada pelo então presidente Bill Clinton, em 1993, com um recorde de 96 votos de 100 possíveis no Senado.

Paladina dos direitos das mulheres, a juíza formava a ala progressista da Suprema Corte, agora reduzida a apenas três membros de um total de nove.

Por meio de um comunicado, o presidente Donald Trump, que havia criticado Ginsburg no passado, disse que a juíza era "renomada por sua mente brilhante e suas poderosas divergências na Suprema Corte, demonstrando que uma pessoa pode discordar sem ser desagradável com os colegas ou diferentes pontos de vista".

"Suas opiniões, incluindo bem conhecidas decisões sobre a igualdade das mulheres e deficientes, inspiraram todos os americanos e gerações de grandes mentes jurídicas", acrescentou.

Já o ex-presidente Barack Obama afirmou que Ginsburg ajudou a ver "que a discriminação baseada no sexo não era uma ideia abstrata que só fazia mal às mulheres". "Ela combateu até o fim com uma fé indestrutível na democracia e em seus ideais", ressaltou.

Substituto

A morte de Ginsburg remete a uma situação ocorrida quatro anos atrás, porém com os sinais trocados. Em 2016, último ano do mandato de Obama, a morte do juiz ultraconservador Antonin Scalia abriu uma vaga na Suprema Corte.

No entanto, o Partido Republicano, que detinha a maioria no Senado, obstruiu a indicação do moderado Merrick Garland para o lugar de Scalia, o que faria a balança na Suprema Corte pender para o lado progressista pela primeira vez em décadas.

O argumento dos republicanos era de que a nomeação deveria ser feita pelo sucessor de Obama, já que o democrata estava em seu último ano de mandato. Foi isso o que acabou acontecendo: em fevereiro de 2017, logo após tomar posse, Trump indicou o conservador Neil Gorsuch, depois confirmado pelo Senado.

Poucas horas depois da morte de Ginsburg, no entanto, o líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, já havia dito que a casa votaria uma indicação feita por Trump, mesmo ele estando a menos de seis meses do fim de seu governo.

Os democratas, por sua vez, defendem que a nomeação seja feita pelo vencedor das eleições de 3 de novembro. "Não há dúvidas sobre o fato de que os eleitores devem escolher o presidente, e o presidente deve escolher o juiz da Suprema Corte", disse o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

A própria Ginsburg, em uma mensagem escrita pouco antes da sua morte, revelou esperar que seu substituto fosse indicado apenas depois da posse do novo presidente. Os juízes da Suprema Corte têm mandato vitalício.

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Ansa - Brasil   
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