Liberada pela Justiça, brasileira segue presa na África do Sul em meio à pandemia
Mulher condenada a 15 anos de prisão deveria ter saído da prisão em abril e embarcado para o Brasil no dia 4 de maio; há, atualmente, 33 brasileiros presos no país, dos quais 20 são mulheres acusadas de tráfico.
Depois de oito anos e quase cinco meses fora do Brasil, a baiana Rafaela* havia se preparado para passar o Dia das Mães em Salvador (BA) com a única filha e sua mãe, que hoje tem 73 anos. Também conheceria seus dois netos: um menino de 7 anos e uma menina que comemorou o primeiro aniversário no fim de maio.
Rafaela, condenada a 15 anos de prisão por tráfico de drogas na África do Sul, deveria ter saído no dia 28 de abril da prisão do Female Correctional Center, em Johannesburgo - onde ela é a detenta brasileira presa há mais tempo - e embarcado para o Brasil no dia 4 de maio. A Justiça sul-africana já havia decidido soltar Rafaela mesmo antes da pandemia, já que ela cumpriu boa parte da pena e tem tido bom comportamento. Parentes e amigos da brasileira se uniram para comprar a passagem de volta, que custou 465 euros (cerca de R$ 2,8 mil).
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Nos últimos meses, pelo menos 28 países africanos anunciaram que libertariam 83.105 presos para evitar o aumento de casos de covid-19 entre detentos. A maior parte das liberações (19 mil) seria na África do Sul, que começou o ano com 40 brasileiros presos, o dobro do registrado no ano anterior. Há, atualmente, 33 brasileiros presos no país. Apenas um foi preso por roubo, todos os demais por envolvimento com o tráfico de drogas. Vinte deles são mulheres. Desde o ano passado, três brasileiras presas deram à luz na África do Sul.
A África do Sul tem 243 presídios e não há camas suficientes para todos os presos. De acordo com o último relatório do Departamento de Serviços Correcionais, até março do ano passado havia 118. 572 camas para 162.875 detentos, superlotação que só tem crescido nos últimos anos.
Até dia 28 de junho, o Departamento de Serviços Correcionais confirmou 2311 casos de infectados pelo novo coronavírus (1227) em detentos, sendo que 21 morreram.
Os planos de Rafaela foram interrompidos pela pandemia de covid-19: os governos angolano e sul-africano suspenderam voos comerciais para tentar conter o avanço do novo coronavírus nos dois países. Ela partiria de Johannesburgo e, depois de uma escala em Angola, seguiria para São Paulo, onde pegaria um voo direto para Salvador.
Espera e dificuldades no Brasil
A única filha de Rafaela, Luiza*, atualmente vive em Salvador e aguardava ansiosamente a chegada da mãe. Está separada, desempregada, tem 27 anos e é mãe das duas crianças mencionadas no início desta reportagem.
"Meu filho chorou quando soube que ela não viria (para o Dia das Mães). É bastante frustrante. Eu sonhei com ela aqui nesta data", contou Luiza.
Na época da prisão da mãe, Luiza tinha 19 anos e morava em São Paulo, com o pai dos dois filhos. Contou que traficantes também a procuraram, chegaram a depositar R$ 500 na conta dela, e nunca mais entraram em contato. Por mais difícil que esteja a vida atualmente, Luiza diz que aprendeu a lição através da punição aplicada à mãe. "Nenhum dinheiro vale a pena se for para você perder sua liberdade", disse.
Rafaela, que já deveria ter saído pela decisão da Justiça, chegou a gastar nos últimos anos quase R$ 60 mil contratando dois advogados. Nascida na Bahia, morava em São Paulo desde 2001, onde começou a trabalhar como babá na região central da cidade. Um presídio era o último lugar onde a baiana planejava estar; o sonho era construir uma vida nova e melhor, de forma honesta.
Com o trabalho de babá, conseguiu levar a filha Luiza para morar com ela em São Paulo, em 2002. Chegou a abrir uma loja no bairro da Liberdade, vendendo acessórios femininos e cabelos para confecção de perucas.
Depois de um assalto à loja, a situação financeira dela ficou muito difícil. Faltava dinheiro para repor as mercadorias roubadas, pagar fornecedores, as contas da casa e sustentar a filha.
Foi nessa época que um dos clientes a ofereceu US$ 10 mil para embarcar com 3 quilos de cocaína para Maputo, em Moçambique, com escala na África do Sul. A droga foi costurada no top e na cinta que ela usava. Os traficantes a deram US$ 500 para viajar. A missão era entregar a mercadoria a um desconhecido que saberia identificá-la. O pagamento só viria depois do serviço feito.
Em 22 de janeiro de 2012, Rafaela embarcou em São Paulo; foi presa no dia seguinte ao descer em Johannesburgo. Depois de um ano e cinco meses de espera, a brasileira foi condenada a 15 anos de prisão. Estudou inglês e fez cursos oferecidos pela Universidade de Johannesburgo na cadeia para passar o tempo, manter a mente ocupada e não se meter em confusão.
Retorno ao Brasil
Enquanto Rafaela espera que sua liberação saia do papel, outras três detentas brasileiras deixaram a África do Sul em um voo de repatriação no dia 1º de julho, junto com uma bebê de 4 meses, filha de uma delas que nasceu na cadeia. Elas foram libertadas nas últimas semanas, mas não está claro se foi por conta da decisão do governo de soltar presos por conta da pandemia.
As três brasileiras presas na África do Sul ouvidas pela reportagem disseram ter sido contratadas por nigerianos em diferentes capitais no Brasil para atuarem como "mulas" (assim são chamadas no mundo do tráfico as pessoas que viajam transportando drogas).
Essas três brasileiras também foram flagradas pela polícia tentando desembarcar com cocaína em Johannesburgo, só que no ano passado. As três são de diferentes regiões do Brasil e se conheceram na cadeia.
Antes de voltar para o Brasil, uma delas contou ter sido presa no dia 17 de junho de 2019 ao desembarcar com um quilo de cocaína na mala no aeroporto O.R. Tambo, tendo vindo de São Paulo, onde morava. Mãe de três filhos (o primeiro nasceu quando tinha 17 anos), ela é do Pará e disse que traficantes africanos que atuam no Brasil prometeram pagar R$ 20 mil para que ela levasse a cocaína até a cidade sul-africana. Foi a primeira viagem internacional dela.
As ex-detentas brasileiras dizem que, ao deixarem o presídio, foram para um hotel perto do aeroporto. Normalmente, os detentos estrangeiros libertados são levados para o Centro de Repatriação Lindela, onde ficam até embarcarem para seus países.
A BBC News Brasil localizou o hotel para onde foram as três brasileiras libertadas. Apesar de terem dito que são de famílias humildes, as brasileiras contaram que as despesas estavam sendo bancadas por parentes no Brasil. O hotel para onde foram depois que saíram da prisão é simples. No quarto há duas camas de casal, banheiro e um frigobar.
As três detentas contrataram o mesmo advogado sul-africano para defendê-las, conhecido entre detentos por cobrar caro, mas prometer a libertação dos presos. Pelo que as três contaram, só com o serviço dele gastaram, juntas, aproximadamente R$ 100 mil no total.
No dia do encontro, elas ainda não tinham recebido os próprios passaportes. Segundo o advogado que contrataram, só seriam entregues horas antes de embarcarem de volta para o Brasil.
A embaixada do Brasil em Pretória disse, por e-mail, que não pode, em respeito à privacidade dos cidadãos, comentar sobre casos específicos. Mas ressaltou que tem acompanhado, como de costume, a situação de todos os cidadãos brasileiros detidos em sua jurisdição durante a pandemia do novo coronavírus. Informou ainda que o acompanhamento dos processos em juízo, no entanto, é feito pelos advogados dos cidadãos detidos, sejam eles privados ou gratuitos e apontados pelo Estado sul-africano.
A embaixada brasileira disse também que continua mantendo contato com as autoridades sul-africanas e que até o momento nenhum brasileiro se beneficiou da decisão do presidente Cyril Ramaphosa de soltar presos por conta da pandemia.
A reportagem procurou o Departamento de Serviços Correcionais da África do Sul, que por sua vez disse que, por envolver estrangeiros, o assunto é de responsabilidade do Ministério das Relações Internacionais, também procurado pela BBC News Brasil. Mas até agora não houve resposta sobre a libertação das três brasileiras presas no ano passado e a permanência na prisão da detenta que já deveria ter sido libertada.
Combate ao tráfico nos aeroportos brasileiros
A reportagem entrevistou, em Pretória, o responsável pela Polícia Federal brasileira no continente africano, Marcelo Diniz Cordeiro, que afirma que medidas contra o tráfico entre os dois países também tem sido tomadas no Brasil. No ano passado, foram presas 465 pessoas de 49 nacionalidades em 19 aeroportos do Brasil. Entre eles, 268 brasileiros. Desses presos, 77 são africanos (de 12 países), principalmente da Nigéria (40).
"O continente africano tem representado cada vez mais uma possibilidade para as organizações criminosas distribuírem a droga produzida na América do Sul. Parte fica aqui no continente (africano), mas a maioria vai depois para grandes centros, como Europa, Índia e Emirados Árabes", disse o delegado.
A maioria dos presos (130) é jovem, tem entre 16 e 30 anos. Mas, na lista, há três idosos com mais de 70 anos que também foram presos tentando deixar o Brasil com drogas no ano passado. O aeroporto com mais prisões foi o de Guarulhos.
Uma comissária de bordo, que pediu para não ser identificada, contou à reportagem que a tripulação é orientada a acionar a polícia se algum passageiro apresentar comportamento estranho, como não comer ou beber durante a viagem. Muito provavelmente isso acontece quando ele ingeriu a droga e não bebe nem água no voo.
De acordo com o delegado da PF, há uma constante troca de informações com autoridades africanas. Ele contou, por exemplo, que partiu do Brasil a informação que levou a polícia da África do Sul a apreender mais de 700 kg de cocaína em um navio em Porto Elizabeth no ano passado. A embarcação estava sendo monitorada pelas autoridades brasileiras.
Em 2019, quase 67 toneladas de cocaína foram apreendidas em portos brasileiros, quantidade maior que a soma de apreensões nos três anos anteriores. Toda essa cocaína estava destinada a mais de 20 países, principalmente para Holanda, Bélgica e Espanha. Mas também havia cocaína sendo enviada para a Nigéria, Gana e Serra Leoa. A ação da Polícia Federal brasileira impediu que esses países recebessem 3,4 toneladas de droga pelo mar.
"O Brasil não produz, apenas exporta a cocaína que vem de outros países sul-americanos", lembrou o delegado.
O tráfico no oceano Atlântico há séculos liga os continentes europeu, africano e americano, seja para transportar escravos, pedras preciosas ou drogas.
As apreensões em portos dão início a investigações que, depois de um tempo, podem levar a polícia aos responsáveis pela carga. Nesses casos, nem sempre há presos em flagrante, o que já é mais comum quando os traficantes usam mulas que tentam sair do Brasil de avião.
"Temos contato com policiais de vários países. O Brasil tem enfrentado o problema com veemência e cada vez mais estamos nos capacitando e também treinando policiais de países africanos. Mas outros países também precisam combater o aumento do consumo de droga", disse o representante da PF na África.
O delegado lembra que há países com prisões em péssimas condições e leis bem diferentes das brasileiras - no Egito, por exemplo, onde 11 dos 13 brasileiros que estão presos foram condenados a prisão perpétua. Porém, por serem estrangeiros, tiveram a pena convertida em 25 anos de prisão, segundo a embaixada brasileira no Cairo.
"O dinheiro oferecido pelas organizações pode até ser atraente, mas quem faz isso pode ser preso em um país onde há pena de morte para o crime", disse o delegado.
*Nome fictício para preservar a identidade das personagens
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