Justiça vira maior obstáculo para Salvini na Itália
Sentenças e inquéritos colocaram o ministro em xeque
Matteo Salvini é hoje o político mais popular da Itália. Com sua deriva contra migrantes e refugiados, o ministro do Interior e vice-premier conseguiu fazer da Liga o partido preferido dos italianos nas pesquisas e transformou a oposição em mera observadora de seu sucesso, mas encontrou um obstáculo que vai além da política: a Justiça.
Diversas sentenças emitidas nos últimos meses vão de encontro ao principal pilar de sua gestão no Ministério do Interior, o "Decreto de Imigração e Segurança", que aboliu a permissão de estadia por motivos humanitários e pode colocar milhares de migrantes e solicitantes de refúgio na ilegalidade.
-qhnutbnyy629.JPG)
A última delas foi expedida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que na última terça-feira (14) determinou que refugiados que cometem crimes em seu país de residência não podem ser repatriados.
O caso dizia respeito a uma ação movida pela Bélgica e pela República Tcheca, mas afeta diretamente a Itália, já que o "Decreto Salvini" prevê a expulsão imediata e a suspensão dos pedidos de refúgio de deslocados internacionais que cometerem violência sexual, lesão agravada ou ultraje a oficial público.
A sentença irritou Salvini, que, em campanha para as eleições europeias de 23 a 26 de maio, prometeu não recuar. "Solicitantes de refúgio que violentam, roubam ou cometem crimes voltarão para suas casas", garantiu.
Proteção
No mesmo dia da decisão do Tribunal da UE, uma corte de Veneza autorizou um jovem do Mali a permanecer na Itália, mesmo não cumprindo os requisitos para obter refúgio. Segundo a sentença, o malinês não sofre perseguições em seu país, mas deu provas de "perfeito conhecimento do idioma italiano" e mostrou que está inserido na sociedade.
"Ele demonstrou que trabalha em período completo em diversas atividades, da vigilância a restaurantes e na agricultura, além de desenvolver ações de voluntariado", disse o tribunal. Já a Corte de Cassação, instância máxima da Justiça italiana, determinou que o país é obrigado a reconhecer como refugiados os homossexuais que se sintam perseguidos em suas nações de origem, mesmo que a opressão se dê apenas em nível familiar.
É o caso de uma transexual brasileira de 38 anos que obteve uma decisão favorável da comissão de refúgio de Bolonha. Em sua deliberação, o comitê afirmou que o Brasil "não se mostrou capaz ou disposto a proteger as pessoas LGBTI de agressões e perseguições".
As sentenças chegam no momento em que o "Decreto Salvini" já mostrava seus resultados: queda de 61% nos pedidos de refúgio em 2018 e redução drástica nas permissões de estadia por motivos humanitários, que caíram de 26% para 2% do total de solicitações no mês de janeiro.
Outra frente de batalha contra o decreto é liderada por cinco grandes cidades italianas, Palermo, Nápoles, Florença, Reggio Calabria e Parma, que iniciaram um boicote contra a norma que impede menores de idade beneficiados com a estadia humanitária de fixarem residência no país ao completar 18 anos.
O prefeito de Palermo, Leoluca Orlando, anunciou que pretende até denunciar a medida no Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda.
Processos
Com seu decreto questionado em tribunais, Salvini também se vê acossado por uma série de inquéritos que colocam em xeque seu modus operandi. O mais recente, que corre no Tribunal de Contas do Lazio, apura se o ministro usou aviões e helicópteros da polícia para fins eleitorais.
O caso, que nasceu de uma denúncia do jornal La Repubblica, investiga se Salvini se aproveitou de voos oficiais para realizar comícios pela Itália - o ministro está em campanha permanente e possui uma intensa agenda de eventos eleitorais que o mantém frequentemente fora de Roma.
O secretário da Liga também já foi alvo de dois inquéritos do Tribunal dos Ministros de Catânia por sequestro e abuso de poder, em função de ordens para impedir o desembarque de dezenas de migrantes resgatados por ONGs no Mediterrâneo.
O primeiro deles foi arquivado pelo Senado - Salvini possui foro privilegiado e não abriu mão do benefício -, mas o segundo ainda está em curso. "Sou investigado por tudo, por sequestro de pessoas, por racismo, mas acho que estou fazendo um trabalho apreciado pelos italianos", disse o vice-premier nesta quinta, após saber do inquérito do Tribunal de Contas do Lazio.
Os efeitos dessas ações poderão ser sentidos no próximo dia 26 de maio, quando os italianos vão às urnas para renovar seus representantes no Parlamento Europeu. O objetivo de Salvini é tornar a Liga o partido mais votado do país.
