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Justiça italiana arquiva processo contra Salvini por sequestro

Caso é um dos dois que o ex-ministro do Interior responde

14 mai 2021 - 08h38
(atualizado às 08h44)
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O juiz preliminar de Catânia, Nunzio Sarpietro, arquivou nesta sexta-feira (14) o processo contra o ex-ministro do Interior da Itália Matteo Salvini por sequestro de pessoa. Segundo o magistrado, a decisão foi tomada porque "o fato não existe", mas as motivações completas serão publicadas em até 30 dias.

Processo contra Salvini por caso do navio Gregoretti foi arquivado porque fato não existe
Processo contra Salvini por caso do navio Gregoretti foi arquivado porque fato não existe
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

O caso é um dos processos que o líder do partido de extrema-direita Liga responde por conta da chegada de migrantes ao país. Ele refere-se a uma ordem de Salvini, ainda no Ministério do Interior, para impedir que 131 deslocados internacionais desembarcassem do navio Gregoretti, que pertence à Guarda Costeira da Itália, no porto de Augusta em julho de 2019.

A acusação da Procuradoria distrital de Catânia afirmava que Salvini cometeu "abuso de poder" ao impedir que as pessoas desembarcassem e fossem obrigadas a permanecer "entre 00h35 de 27 de julho de 2019 até a tarde de 31 de julho" na embarcação italiana. Já a defesa sempre alegou que "não havia nenhum ilícito na privação da liberdade pessoal" dos estrangeiros e que Salvini agiu "no interesse da nação".

"Absolvido! Não ao processo porque o fato não existe. Obrigado amigos por terem me apoiado, eu os quero bem", escreveu Salvini em seu Twitter após o anúncio. Em declaração formal, o ex-ministro afirmou que "o juiz estudou o caso e assumiu sua responsabilidade", mas disse que ficava "triste com o desperdício de dinheiro dos cidadãos italianos nesses dias".

"A Itália é o único país da UE onde a esquerda política mandou um ministro para a Justiça não por crimes de corrupção, mas por escolhas de governo. Espero que a sentença seja útil para os amigos do PD [Partido Democrático, de centro-esquerda] e do M5S [Movimento 5 Estrelas, populista] porque as batalhas se vencem no Parlamento ou nas campanhas eleitorais", acrescentou o líder da extrema-direita.

Processo Open Arms

Além desse processo, Salvini é réu por outra acusação de sequestro de pessoas e prevaricação em Palermo. Esse caso envolve a proibição de desembarque de 147 migrantes que estavam no barco da ONG espanhola ProActiva Open Arms em agosto de 2019.

A primeira audiência do processo está marcada para 15 de setembro na Segunda Seção Penal do Tribunal de Palermo.

Ministro do Interior entre junho de 2018 e setembro de 2019, Salvini endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois "Decretos de Imigração e Segurança", conhecidos como "Decretos Salvini".

Entre as principais medidas, estava a restrição de estadia na Itália por motivos humanitários, multas que chegavam a 1 milhão de euros para ONGs que navegassem sem permissão nas águas territoriais do país e prisão em flagrante de comandantes de embarcações que desafiassem autoridades nacionais.

Os "Decretos Salvini" foram revogados logo após a Liga deixar a coalizão governista, com o M5S, e que dava apoio ao então premiê Giuseppe Conte. .

Ansa - Brasil   
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