Itália usará fundo da UE para salário mínimo e 'revolução verde'
País apresentou diretrizes para obter 208 bilhões de euros
O governo do primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, apresentou ao Parlamento as diretrizes do plano nacional para utilização dos recursos do fundo de 750 bilhões de euros criado pela União Europeia para socorrer Estados-membros em crise devido à pandemia do novo coronavírus.
O documento de 38 páginas foi encaminhado na noite desta terça-feira (15) às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado e delineia as diretrizes que orientarão o uso do dinheiro europeu pela Itália.
O país será o maior beneficiário do programa "Próxima Geração UE", com 208,8 bilhões de euros, sendo 81,4 bilhões em repasses sem necessidade de restituição e 127,4 bilhões em empréstimos com juros subsidiados.
Os investimentos italianos serão divididos em seis áreas: digitalização, inovação e competitividade do sistema produtivo; revolução verde e transição ecológica; infraestrutura para mobilidade urbana; educação, formação, pesquisa e cultura; igualdade social, de gênero e territorial; e saúde.
Uma das medidas contidas no documento é a introdução do salário mínimo para "garantir aos trabalhadores dos setores com baixos índices de sindicalização um nível de renda digno". Além disso, o governo planeja aprovar uma reforma fiscal que reduza a carga tributária sobre a classe média, transferindo o "ônus das pessoas para as coisas".
O plano da Itália ainda prevê uma gradual "descarbonização dos transportes, projetos de reflorestamento urbano e investimentos em fontes de energia renováveis". O objetivo dessas medidas, segundo o governo, é dobrar a taxa de crescimento da economia italiana, que teve média de 0,8% nos últimos 10 anos, e aumentar o índice de ocupação em 10 pontos percentuais, de 63% para 73%.
Ineditismo
O fundo de recuperação de 750 bilhões de euros representa um avanço sem precedentes no processo de integração da União Europeia. Para financiar o instrumento, a UE emitirá títulos de dívida no mercado pela primeira vez em sua história, e os papéis serão remunerados aos investidores entre 2028 e 2058.
Esses títulos serão garantidos pelo balanço da Comissão Europeia, que conseguirá dinheiro no mercado a juros mais baratos do que alguns países teriam se o fizessem de forma individual, como Itália, Espanha e Grécia, já altamente endividadas.
Além disso, a partir de janeiro de 2021, Bruxelas começará a recolher entradas fiscais em âmbito comunitário, outro passo inédito na história da união. Cada Estado-membro terá de repassar 80 centavos de euro para cada quilo de plástico não reciclável produzido e, de 2023 em diante, entrará em vigor uma taxa sobre as importações de países que não respeitem padrões europeus de emissões de poluentes.
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