Itália e Líbia abrem conversas para revisar acordo migratório
Memorando de 2017 é alvo de críticas de ONGs de diretos humanos
A Itália e o governo da Líbia reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) iniciarão no próximo dia 2 de julho as negociações para modificar o acordo migratório assinado pelos dois países no início de 2017, que levou a uma drástica redução nas travessias no Mediterrâneo, mas é alvo de críticas de organizações de direitos humanos.
A data para o começo das tratativas foi estabelecida durante uma visita do ministro italiano das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, a Trípoli, capital da Líbia e que está sob assédio das tropas do marechal Khalifa Haftar.
Segundo Di Maio, o primeiro-ministro Fayez al-Sarraj já entregou uma proposta para modificar o acordo. "Em uma primeira leitura, vai na direção certa, com a vontade da Líbia de aplicar os direitos humanos", declarou.
A revisão do memorando havia sido pedida pela Itália em novembro passado, após o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, ter substituído a Liga, de extrema direita, na aliança de governo com o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).
O acordo, no entanto, foi assinado em 2017, durante a gestão do então primeiro-ministro Paolo Gentiloni, do próprio PD. O memorando instituiu uma parceria para a Itália treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia, com o objetivo de capacitá-la para realizar resgates de migrantes no Mediterrâneo.
Com isso, as pessoas salvas no mar voltam para o país africano, ao invés de serem levadas para a Itália.
Críticas
O memorando de entendimento foi firmado com o governo de união nacional chefiado por Fayez al Sarraj, que é reconhecido apenas em Trípoli e no oeste da Líbia. O restante do território é controlado por milícias fiéis ao marechal Khalifa Haftar, que desde abril de 2019 tenta conquistar a capital.
Também há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos pela Guarda Costeira líbia e em campos de acolhimento de migrantes, que estariam sob controle de coiotes. Alguns relatos ainda apontam que deslocados internacionais da África Subsaariana são vendidos como escravos nesses locais.
"Os direitos humanos foram violados na Líbia durante anos, com apoio e financiamento dos nossos governos. Hoje quem violou aqueles direitos diz que não o fará mais. Vamos deixar claro: que não pensem em confirmar os financiamentos à Guarda Costeira líbia com essa frágil desculpa", disse no Twitter o deputado do PD Matteo Orfini.
O número de migrantes forçados que cruzam o Mediterrâneo rumo à Itália vem caindo ano a ano desde o acordo com a Líbia. Em 2016, foram 181,4 mil pessoas, número que baixou para 119,4 mil em 2017 e 23,4 mil em 2018, ano em que Matteo Salvini assumiu o Ministério do Interior e endureceu as políticas migratórias do país.
Em 2019, cerca de 11,5 mil migrantes concluíram a travessia, de acordo com dados do Ministério do Interior, agora chefiado pela advogada independente Luciana Lamorgese.
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