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Impasse sobre Brexit continua; UE e Reino Unido trocam acusações

Partes dizem não querer acordo comercial 'a qualquer custo'

16 out 2020
11h17
atualizado às 11h23
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As tensas conversas entre a União Europeia e o Reino Unido pelo acordo comercial do Brexit continuam a provocar acusações entre ambas as partes e deixam a possibilidade do "no deal" cada vez mais próxima.

Líderes dos dois lados trocaram acusações e, cada vez mais, a possibilidade de não acordo aparece
Líderes dos dois lados trocaram acusações e, cada vez mais, a possibilidade de não acordo aparece
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

Nesta sexta-feira (16), as únicas certezas são que as reuniões continuarão por mais duas semanas e que serão "intensificadas".

"A UE continua a trabalhar para um acordo, mas não a qualquer custo. Como programado, nosso time de negociadores irá para Londres na próxima semana para intensificar essas negociações", escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que precisou se afastar da Cúpula da UE por conta de um diagnóstico de Covid-19 entre sua equipe.

A postagem da alemã ocorreu poucos minutos depois de uma declaração à imprensa do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de que o "Reino Unido precisa se preparar para um 'no deal'", ao menos que o bloco europeu "mude radicalmente" suas posições nas discussões.

Segundo Johnson, o que seu governo quer é um acordo comercial de livre comércio similar ao firmado pela União Europeia com o Canadá e que não aceita nenhum tipo de interferência do bloco no país.

"A julgar pela Cúpula da UE em Bruxelas, querem a capacidade de continuar a controlar a nossa liberdade legislativa, as nossas pescas, de uma forma que é obviamente inaceitável para um país independente. Como se recusaram a negociar seriamente durante grande parte dos últimos meses, e dado que esta Cúpula parece descartar um acordo ao estilo do Canadá, concluo que devemos nos preparar para uma situação mais parecida com a da Austrália, baseada em princípios simples de livre comércio global", disse ainda.

Por outro lado, os negociadores de Bruxelas afirmam que são os representantes de Johnson que se "negam" a debater os pontos polêmicos do acordo comercial e que não há "boa vontade" de Londres nas discussões.

"Ontem, nós adotamos conclusões sobre o Brexit. Estamos unidos e determinados em tornar possível um acordo. [Michel] Barnier [chefe das negociações] irá para Londres para isso, mas não queremos um acordo a qualquer custo, e o que escrevemos ontem, ainda é válido hoje", disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, durante o fim da Cúpula.

A fala foi uma "alfinetada" a Johnson que apresentou um projeto de lei para revogar cláusulas do Acordo de Retirada do Brexit, em uma violação do direito internacional. O documento já foi aprovado pela Câmara dos Comuns do Reino Unido e aguarda aprovação da Câmara dos Lordes.

Quem também falou sobre o tema após a Cúpula foi o presidente da França, Emmanuel Macron, que reafirmou que os 27 países-membros do bloco estão unidos nas negociações.

"Nós tivemos uma discussão com os líderes sobre o Brexit, onde foi mostrada a unidade entre todos os Estados da UE. Não há nenhuma divisão. Os líderes derem seu apoio unânime a Barnier. Nós nos preparamos para um acordo, mas não a qualquer custo e autorizamos nossos negociadores a prosseguir com as negociações pelas próximas duas semanas nesse espírito, e estamos conscientes que o acordo tem a necessidade de esforços, sobretudo, por parte do Reino Unido", afirmou Macron.

- Entraves: 

Segundo fontes europeias e declarações dadas pelos dois lados da negociação anteriormente, os maiores empecilhos para o fechamento do acordo comercial de livre comércio reside em três pontos principais.

O primeiro deles, é a rejeição britânica ao chamado "level playing field", o compromisso para garantir o alinhamento às normas para que a concorrência entre ambos seja "leal e justa". Para os comandados de Johnson, isso afetaria a governança nacional, mantendo uma "interferência" de Bruxelas no país.

O segundo, que parece o de mais "fácil" resolução, é a questão de submeter o Reino Unido às decisões da Corte de Justiça Europeia.

Já o terceiro é bastante complicado, sendo citado hoje por Johnson e Macron como um entrave: um acordo sobre a pesca que "evidencie" as diferenças em relação a situação atual.

Conforme a Política Comum de Pescas, os países do bloco europeu podem pescar em águas territoriais de outras nações da UE. Enquanto Bruxelas quer manter esse acordo vigente, Londres propôs que o governo britânico possa decidir, ano a ano, se deixa outros pescadores atuarem em suas águas e quantos deixará.

A situação atinge Macron, especialmente, porque são os pescadores franceses quem mais se beneficiam da atual regra, usando as águas britânicas para trabalhar. Por outro lado, no caso de um "no deal", os pescadores britânicos - que exportam 75% da sua produção para países da União Europeia - podem perder fortemente sua renda.

Além desses pontos técnicos do acordo comercial, a decisão de Johnson de mandar o projeto de revogação de parte do Acordo de Retirada também gerou uma ação judicial de Bruxelas contra Londres.

A parceria comercial existente entre UE e Reino Unido se encerra em 31 de dezembro de 2020. .
   

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Ansa - Brasil   
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