Haitianas buscam apoio a filhos de soldados da ONU no Haiti
Por Anastasia Moloney
BOGOTÁ (Thomson Reuters Foundation) - Advogados representando 10 mulheres haitianas que afirmaram terem tido filhos com agentes de paz da Organização das Nações Unidas entraram com as primeiras ações legais no Haiti contra a ONU e agentes de paz individuais por apoio infantil e reivindicação de paternidade.
As ações judiciais registradas pelo grupo de direitos humanos Bureau des Avocats Internationaux (BAI), com base no Haiti, são parte de uma batalha legal das mulheres haitianas para forçarem os agentes de paz, que segundo elas são pais de seus filhos, a contribuírem com o crescimento das crianças.
"Ter e depois abandonar os filhos não está dentro das capacidades oficiais de um agente de paz da ONU e portanto argumentamos que isso dá à corte haitiana jurisdição para resolver as reivindicações de paternidade e de apoio à criança", disse nesta terça-feira Nicole Phillips, advogada do Instituto para Justiça e Democracia no Haiti (IJDH, na sigla em inglês), baseado nos EUA, que está trabalhando no caso.
Dez mães de 11 crianças que afirmaram terem sido abandonadas por soldados da ONU estão buscando apoio financeiro dos mesmos. Uma das mães tinha 17 anos quando deu à luz, o que equivale a estupro de acordo com a lei haitiana, disse o IJDH.
Sob a "política de tolerância zero" da ONU, relações sexuais entre agentes de paz e residentes dos países recebendo missão da ONU são fortemente desencorajadas.
Farhan Haq, porta-voz do secretário-geral da ONU António Guterres, disse à Thomson Reuters Foundation que a responsabilidade pelo apoio infantil fica com aqueles indivíduos que "geraram as crianças".
"... as Nações Unidas por si só não podem estabelecer legalmente paternidade ou direitos de apoio a criança... a compensação é uma questão de responsabilidade pessoal a ser determinada sob processos legais nacionais", disse Haq por email.
A missão da ONU, de 13 anos, deixou o Haiti em outubro após ser enviada para estabilizar um país afetado por conflitos políticos.
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