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Tribunal suspende votação sobre independência da Catalunha

A Corte Constitucional da Espanha avalia alegações de que o ato infringe a Constituição do país

29 set 2014
16h11
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<p>O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, responde a uma pergunta durante uma entrevista coletiva no Pal&aacute;cio da Moncloa, em Madri, em 29 de setembro</p>
O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, responde a uma pergunta durante uma entrevista coletiva no Palácio da Moncloa, em Madri, em 29 de setembro
Foto: Andrea Comas / Reuters

O Tribunal Constitucional espanhol aceitou nesta segunda-feira o trâmite dos recursos de inconstitucionalidade apresentados pelo governo da Espanha contra a consulta defensora da soberania na Catalunha do próximo dia 9 de novembro, com o que suspende de forma cautelar esta iniciativa.

A decisão foi adotada em um plenário do Tribunal convocado de forma urgente, após o advogado do Estado apresentar os recursos do Executivo espanhol contra a lei de consultas, aprovada pelo parlamento catalão no último dia 19 de setembro e contra a convocação da consulta.

O presidente do governo da Catalunha, Artur Mas, convocou formalmente no sábado passado a consulta defensora da soberania para a data que propôs há meses: 9 de novembro.

A interposição do recurso foi anunciada pelo próprio presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, em uma coletiva de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

A suspensão acontece de forma automática, como está estabelecido quando é o governo que apresenta os recursos de inconstitucionalidade e o solicita de forma expressa.

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EFE   
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