ONGs de Direitos Humanos denunciam espionagem dos EUA na França
A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e a Liga de Direitos Humanos (LDH) anunciaram nesta quinta-feira que vão apresentar uma denúncia pelo dispositivo americano de espionagem revelado pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.
Tanto a FIDH como a LDH ressaltaram que a queixa será formalizada "contra X" - sem precisar os supostos culpados - por cinco acusações por considerarem que com a rede de espionagem do governo americano vulneraram as liberdades individuais na França, informou a emissora France Info.
A Promotoria de Paris será encarregada de examinar o processo e decidir se abrirá uma investigação judicial ou arquivá-lo.
As duas ONG estimam que o governo americano cometeu cinco delitos, a começar por um atentado voluntário à intimidade da vida privada e pela captação de dados pessoais de forma fraudulenta, desleal e ilícita.
As outras acusações são a constituição e a manutenção fraudulenta de um sistema de tratamento automatizado de dados, o uso e a conservação de registros obtidos, vulnerando a intimidade das pessoas, e um atentado secreto da correspondência eletrônica.
O objetivo dos denunciantes são as duas agências dos serviços secretos americanos, a NSA e o FBI, mas também nove companhias do país: Microsoft, Yahoo!, Google, Paltak, Facebook, YouTube, AOL, Apple e Skype.
Como argumento, as ONGs citam que o dispositivo checou a captar bilhões de comunicações privadas com seus servidores, sendo que dois milhões desses teriam sido na França.
Isso significa que os EUA quebraram as regras de territorialidade e se serviu de um sistema de controle de alcance global "fora de qualquer garantia legal" para seu próprio proveito.
O advogado da FIDH, David Daoud, explicou que "o alvo desta denúncia é um escândalo incrível", já que não havia notícia de um ataque às liberdades dessa dimensão, afetando potencialmente a todos os cidadãos e a todos os internautas franceses na medida em que os mesmos utilizavam o Google, Microsoft ou Skype.
"É uma captação em massa de dados pessoais sem nenhuma autorização, contra sua vontade e de forma completamente fraudulenta", acrescentou em declarações à France Info Daoud, que insistiu que "todo o mundo pode se sentir afetado".
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