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EUA apoiam liberação de patentes de vacinas contra a covid-19

Segundo representante do país para o comércio exterior, Katherine Tai, os Estados Unidos vão 'participar ativamente' de negociações sobre propriedade intelectual dos imunizantes na Organização Mundial do Comércio (OMC).

5 mai 2021 - 18h51
(atualizado às 19h00)
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Países pedem liberação de patentes de vacinas contra a covid-19 desde outubro de 2020 na OMC
Países pedem liberação de patentes de vacinas contra a covid-19 desde outubro de 2020 na OMC
Foto: REUTERS/Carlos Osorio / BBC News Brasil

Em um comunicado assinado por Katherine Tai, representante dos Estados Unidos em assuntos de comércio exterior, o país anunciou nesta quarta-feira (5/5) que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19.

O texto diz que a "gestão Biden-Harris", em referência ao presidente americano Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris, é favorável à "suspensão de proteções de propriedade intelectual de vacinas contra a covid-19".

"Essa é uma crise sanitária global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 pedem por ações extraordinárias. O governo federal acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid", diz a nota.

Segundo Tai, os Estados Unidos vão "participar ativamente" de negociações sobre isso na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Países com a Índia e a África do Sul estão pleiteando a liberação das patentes dos imunizantes desde outubro de 2020 na OMC, que lidar com questões de propriedade intelectual e industrial no mundo.

'O governo federal acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid', diz nota assinada por Tai
'O governo federal acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid', diz nota assinada por Tai
Foto: EPA/Sarah Silbiger / BBC News Brasil

Em novembro, 99 países apoiaram a iniciativa, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. O Brasil não se manifestou, o que foi interpretado como uma mudança na tradicional postura a favor da flexibilização de patentes pelo Brasil.

Mas a representante dos EUA afirmou nesta quarta-feira que tal processo levaria tempo, considerando "a natureza consensual" da OMC e "a complexidade dos assuntos envolvidos". Entretanto, Tai garantiu que o país não perderia tempo.

"O gestão federal pretende levar o máximo possível de vacinas seguras e eficazes, para o máximo de pessoas", diz a conclusão da nota, acrescentando que os EUA buscarão trabalhar com o setor privado e outros colaboradores para ajudar na produção e distribuição de imunizantes em outros países.

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