Suprema Corte dos EUA se prepara para audiências sobre casamento gay
A Suprema Corte dos Estados Unidos realizará esta semana audiências sobre o futuro dos casamentos entre homossexuais, e ativistas dos dois lados do debate defenderam neste domingo seus argumentos diante da opinião pública.
Na terça-feira, os nove juízes do Supremo Tribunal escutarão os argumentos no caso "Hollingsworth contra Perry", que impugnou a Proposta 8 da Califórnia, adotada em 2008 contra os casamentos entre pessoas do mesmo gênero. No dia seguinte, eles estudarão o caso "Estados Unidos contra Windsor", contra a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), promulgada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton e que definiu o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Concretamente, o Supremo estudará a cláusula que denega mais de mil benefícios federais a casais homossexuais.
Durante programas televisivos, os ativistas concordaram que a decisão da Suprema Corte, previsto para junho, terá grandes repercussões sociais e políticas. A cobertura da TV mostrou como, desde ontem, ativistas dos dois lados do debate começaram a acampar do lado de fora da Suprema Corte para garantir um lugar nas audiências.
"Há coisas que não devem ser decididas com um voto. Há questões importantes que as famílias e os indivíduos devem decidir e a liberdade de se casar é uma dessas valiosas liberdades", disse Evan Wolfson, presidente do grupo Freedom to Marry (Liberdade para se Casar), que apoia os casamentos gay, em um programa da rede CBS.
No mesmo programa, Tony Perkins, presidente do conservador Family Research Council (Conselho de Pesquisas Familiares), e Austin Nimocks, membro da equipe legal que defenderá a Proposta 8 no Supremo, defenderam os casamentos convencionais.
Brendon Ayanbadejo, um jogador do popular time de futebol americano Baltimore Ravens, explicou à CBS que apoia a causa gay desde 2009 porque todo americano "tem um amigo, parente ou colega de trabalho homossexual", e todos merecem "um tratamento igualitário". "Acho que é simplesmente a evolução dos direitos civis e os direitos pela equidade, e os atletas fazem muito para mudar a sociedade, e isto é algo sobre o que podemos marcar uma diferença", afirmou.
Para ativistas e grupos conservadores trata-se de defender a união entre um homem e uma mulher como a base da família tradicional. Ativistas como Gary Bauer, presidente do grupo American Values (Valores Americanos), se opõem ao casamento gay mas consideram que o Supremo deve, antes de tudo, reafirmar o direito de cada governo estadual decidir o que é aceitável.
É inaceitável que "juízes que não foram escolhidos privem o povo nos estados de decidir o que deve ser um casamento", se queixou Bauer, em declarações ao programa Fox News Sunday. Para o ativista, os progressistas e "as elites" tentam "intimidar e diminuir o povo para que não defendam o casamento entre um homem e uma mulher".
No mês passado, o governo do presidente Barack Obama pediu ao Supremo que revogue a DOMA por considerar a lei inconstitucional porque viola "a garantia fundamental da igualdade nas proteções". Recentemente, a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, possível candidata presidencial em 2016, se pronunciou a favor dos casamentos homossexuais.
Embora o assunto tenha causado atritos dentro do Partido Republicano, Karl Rove, um ex-assessor político do governo George W. Bush, não descartou hoje que o candidato presidencial do partido para as eleições de 2016 apoie as uniões gay. Perguntado em um programa da rede de TV ABC se poderia imaginar esse panorama, Rove respondeu com um simples "sim, poderia". Rove disse ser "construtivo" que agora seu partido faça uma introspecção após sua derrota nas urnas em 2012, para ser um mais inclusivo.
Uma enquete recente do jornal The Washington Post indicou que 58% dos americanos apoiam o casamentos gay, E entre os jovens o apoio foi de 80%, contra os 36% que se opõem.
A Suprema Corte terá diante de si vários cenários e, no caso da Califórnia, suas próprias repercussões: se a Proposta 8 for reafirmada, seria uma vitória para os governos estatais com leis semelhantes mas, se for revogada, daria razão a pessoas como Ayanbadejo.
Os juízes poderiam deixar intacta a sentença do nono tribunal de apelações que revogou a Proposta 8; limitar o alcance de sua sentença à Califórnia e a outros estados, mas não a todos os 50; ou se pronunciar sobre se a Constituição protege ou não o direito dos homossexuais a se casarem em qualquer parte do país.
Nove estados e o Distrito de Columbia, sede da capital dos Estados Unidos, aprovaram os casamentos homoafetivos, mas em outros 31 estados, a união é proibida.
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