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Homossexuais da Califórnia buscam aprovação do casamento

18 mar 2013
20h19

Cinco anos depois que uma decisão popular tirou dos homossexuais da Califórnia o direito de se casar, estes esperam agora uma decisão da Suprema Corte que legalize seus "sim, aceito, até que a morte os separe".

O tribunal máximo dos Estados Unidos irá escutar no dia 26 de março os argumentos de quem se opõe e de quem defende a polêmica Proposta 8, uma emenda da constituição do Estado aprovada em referendo, em novembro de 2008, que definiu o casamento como um enlace possível apenas entre em homem e uma mulher.

O resultado da votação foi um choque para a comunidade gay que apenas seis meses antes festejava a permissão do casamento homossexual pelo Tribunal Superior de Justiça da Califórnia que considerava que sua proibição era discriminatória.

Entre maio e novembro desse ano, 18 mil casais do mesmo sexo juraram amor eterno nesse estado entre a emoção do momento, sonhado por muitos, e o temor que essa vitória legal fosse passageira, como acabou sendo.

Em 2009, esse assunto passou novamente pela frieza dos tribunais, onde as lésbicas Kristin Perry e Sandra Stier, e os gays Paul Katami e Jeffrey Zarrillo, desafiaram a Proposta 8 por considerar que lhes negava direitos por questão de sexo.

Um tribunal federal lhes deu razão no ano seguinte, uma decisão que os impulsores da reforma legal recorreram. A Corte de Apelações ratificou a decisão em 2012 e os grupos que defendem o conceito tradicional do casamento se viram obrigados a pedir o amparo do Supremo Tribunal.

"Este é o assunto do tempo, que precisamos discutir", disse à Agência Efe o diretor-executivo da Equality Califórnia, John O'Connor.

Sua organização é o maior grupo em nível estatal que trabalha pela igualdade de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, e um dos principais apoios da American Foundation for Equal Rights (AFER), entidade criada especificamente para conseguir que a Justiça anule a Proposta 8.

"Acreditamos no profissionalismo da Corte Suprema, que o processo será imparcial e esperamos que a Proposta 8 seja eliminada", disse O'Connor.

John O'Connor explicou que o tempo que passou desde 2008 favoreceu a causa que defende, já que serviu para que cada vez mais pessoas "aprofundem seu entendimento do que são os casais do mesmo sexo, do que se trata a justiça, a dignidade".

Mais de 100 de republicanos, alguns dos quais aplaudiram a Proposta 8 quando foi apresentada, pediram ao Supremo que a anule, além da a própria Casa Branca, alguns grupos religiosos e várias empresas, como Apple e Nike.

"Há espaço para o perdão na nossa comunidade", afirmou O'Connor que não tem dúvidas que se o Supremo mantiver a vigência da Proposta 8, uma "ira extraordinária" irá repercutir entre o coletivo gay.

"Não sei o que vai acontecer neste mês, nem qual será a decisão que prevêem anunciar em junho, o que sei é que isto (casamentos homossexuais) irá acontecer, a questão é quando", declarou o diretor da Equality California.

A organização Protect Marriage, criadora da Proposta 8 e entidade que sustenta a prevalência desta emenda nos tribunais, insiste que a Constituição dos EUA não demanda em seu articulado que se amplie a definição de casamento para incluir os casais do mesmo sexo.

"Aprovando a Proposta 8 os californianos só farão uso de seu poder soberano para emendar sua constituição", explicou Andy Pugno, assessor geral da Protect Marriage, que acusa os "movimentos de Hollywood" de querer legalizar os relacionamentos entre gays.

"O casamento entre um homem e uma mulher foi a pedra angular da sociedade durante milênios", argumentou Pugno.

No dia 27 de março, a Corte Suprema revisará ainda a validade da Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), assinada em 1996 e que a define como "a união entre um homem e uma mulher".

O casamento homossexual é legal em nove estados americanos: Maryland, Washington, Maine, Nova York, Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e no Distrito de Columbia.

EFE   

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