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EUA publicam documentos sobre alcance de programas de espionagem

10 ago 2013
00h31
atualizado às 01h21
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O governo americano publicou nesta sexta-feira dois documentos com detalhes do alcance e funcionamento dos programas de espionagem das comunicações, horas depois que o presidente Barack Obama prometesse mais transparência sobre essa questão.

Um dos documentos é um memorando da Agência de Segurança Nacional (NSA), o qual explica a "missão" desse organismo e detalha o funcionamento de um programa para recopilar registros telefônicos nos EUA, assim como outro para espionar cidadãos não americanos suspeitos de terrorismo no exterior.

No memorando citado, a agência precisa que seus sistemas de acompanhamento alcançam 1,6% do tráfego global de internet, mas, por outro lado, ressalta que seus analistas revisam apenas 0,00004%.

O outro documento publicado procede do Departamento de Justiça e descreve a base legal para a recolha de dados telefônicos, como os números marcados e a duração das chamadas.

Além disso, o documento lembra que esse programa está inscrito sob a Seção 215 da Lei Patriota, aprovada após os atentados terroristas de 11 de setembro, e argumenta as liberdades constitucionais.

Em entrevista coletiva, Obama prometeu hoje reformas e mais transparência nesses programas de espionagem, revelados pelo ex-técnico da NSA e da CIA Edward Snowden.

"Não é suficiente para mim, como presidente, ter confiança nesses programas. O povo americano também deve confiar nele", declarou Obama ao voltar a tentar defender sua eficácia, em particular na luta antiterrorista.

O presidente americano anunciou uma série de medidas que incluem, em primeiro lugar, um trabalho conjunto com o Congresso para buscar "reformas apropriadas" da citada Seção 215 da Lei Patriota.

A segunda decisão também contempla a colaboração do Congresso, mas, neste caso, para melhorar a transparência da corte encarregada de supervisionar a aplicação da Lei de Vigilância da Inteligência Estrangeira (Fisa), que regula a espionagem fora dos EUA.

Além disso, Obama disse que a inteligência desclassificará toda a informação possível sobre esses programas e que o Departamento de Justiça publicará os fundamentos jurídicos da Lei Patriota.

A quarta medida está relacionada com a formação de um grupo independente de analistas, que, por sua vez, ficará responsável por revisar as capacidades da inteligência, fundamentalmente as tecnologias, e elaborar um relatório no final de ano.

EFE   
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