Espanha aprova indulto parcial a separatistas da Catalunha
Perdão pode ser revertido em caso de reincidência
O governo da Espanha aprovou nesta terça-feira (22) um indulto parcial para nove líderes separatistas envolvidos na frustrada tentativa de independência da Catalunha.
A medida já havia sido anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez no dia anterior e busca abrir um caminho de reconciliação com aqueles que defendem a soberania da região mais rica da Espanha.
Grupos separatistas, no entanto, exigem anistia total para os condenados e qualificam o indulto parcial como insuficiente.
A clemência foi aprovada no Conselho dos Ministros por unanimidade, em uma reunião de mais de quatro horas, e prevê o perdão dos crimes de sedição e apropriação indébita, porém o indulto é "reversível", ou seja, poderá ser revogado em caso de reincidência.
Além disso, os nove presos independentistas continuarão impedidos de ocupar cargos públicos. Em pronunciamento nesta terça-feira, Sánchez disse que o indulto foi aprovado devido à "necessidade de restabelecer a convivência e a concórdia".
"A Catalunha, sem a Espanha, não seria europeia, próspera nem plural, e a Espanha, sem a Catalunha, simplesmente não seria a Espanha", declarou. O premiê ainda afirmou que os separatistas não terão de abandonar "suas ideias".
"O governo da Espanha trabalha e vai seguir trabalhando pelo entendimento, e nunca pelo enfrentamento. Pretendemos abrir um novo tempo de diálogo, ter pontes de concórdia e de convivência entre pessoas que estão muito distantes na política", acrescentou Sánchez, ressaltando que "vale a pena tentar".
Os nove indultados haviam sido condenados pelo Tribunal Supremo da Espanha a penas de nove a 13 anos de prisão pela organização de um plebiscito separatista considerado ilegítimo pelo governo e pela subsequente declaração unilateral de independência da Catalunha.
Na ocasião, o então primeiro-ministro Mariano Rajoy destituiu a administração catalã e assumiu o controle da comunidade autônoma. A pena mais alta foi imposta ao ex-vice-presidente da Catalunha Oriol Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que hoje governa a região em uma coalizão de legendas separatistas.
Entre os outros condenados também estão a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, sentenciada a 11 anos e seis meses de cadeia, além de ex-secretários regionais e representantes da sociedade civil. Outros três ex-dirigentes ainda foram condenados ao pagamento de multas, mas não a penas de prisão.
A decisão de perdoar os separatistas enfrenta resistência no restante do país e nos partidos de oposição ao governo Sánchez. A capital Madri já foi palco de um protesto contra o indulto em 13 de junho, e uma pesquisa recente do instituto Ipsos aponta que 53% dos espanhóis são contrários à clemência.
Conservadores afirmam que o premiê socialista decidiu perdoar os independentistas para garantir a sobrevivência do governo, que depende dos votos de partidos catalães para aprovar seus projetos no Parlamento.
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