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Enquanto Trump alega parcialidade política, advogado chama promotor de independente demais

21 jun 2024 - 19h09
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O advogado de Donald Trump argumentou nesta sexta-feira que o processo criminal contra o ex-presidente dos Estados Unidos por lidar de forma inadequada com documentos confidenciais deveria ser arquivado porque o promotor é muito independente -- embora Trump reclame que seus problemas legais são direcionados pelo presidente democrata Joe Biden.

Em audiência em um tribunal federal na Flórida, o advogado de Trump, Emil Bove, pressionou a juíza Aileen Cannon a arquivar o caso argumentando que o conselheiro especial Jack Smith não está sujeito às restrições que outros promotores federais devem enfrentar.

"Jack Smith não tem um superior que esteja operando com autoridade de supervisão suficiente sobre suas decisões neste momento", disse Bove.

A tese não foi bem-sucedida em outros casos envolvendo conselheiros especiais, nomeados em administrações democratas e republicanas para garantir um grau de autonomia em casos politicamente sensíveis.

Mas Cannon, nomeada por Trump, decidiu a favor do candidato presidencial republicano em disputas anteriores e permitiu que uma enxurrada de moções de sua equipe jurídica retardasse o andamento do caso. É improvável que o caso chegue a um júri antes de Trump e Biden se enfrentarem nas urnas na eleição de 5 de novembro.

Em uma atitude incomum, Cannon permitiu que três advogados externos, incluindo dois que estão do lado de Trump, argumentassem durante a audiência desta sexta-feira. Nem Trump nem Smith compareceram à audiência.

As audiências do caso continuarão na segunda e na terça-feira.

Smith, a quem Trump chamou de "louco" e "bandido" nas mídias sociais, é um veterano promotor de corrupção pública que trabalhou em casos de crimes de guerra em Haia, nomeado pelo Procurador Geral Merrick Garland em 2022 para liderar as investigações sobre Trump.

Smith supervisiona a acusação envolvendo os documentos confidenciais e um segundo processo criminal em Washington acusando Trump de tentar anular sua derrota nas eleições de 2020.

ATRASOS

Esse caso também foi adiado enquanto a Suprema Corte dos EUA analisa suas alegações de imunidade presidencial. Espera-se que ela emita uma decisão até o final de junho, mas não o fez nesta sexta-feira.

Trump se declarou inocente em ambos os casos e em um caso separado de interferência eleitoral na Geórgia.

Ele tem afirmado com frequência que seus quatro processos criminais resultam de um esforço coordenado dos democratas para atrapalhar sua candidatura presidencial.

O advogado de Trump argumentou nesta sexta-feira, no entanto, que a nomeação de Smith é ilegítima porque ele opera com muita autonomia.

Como conselheiro especial, Smith atua com um grau maior de independência do que outros promotores federais. O advogado do Departamento de Justiça, James Pearce, disse a Cannon que a independência de Smith não é absoluta, já que Garland tem o poder de se sobrepor a ele.

Os advogados de Trump também sustentam que Smith não tinha autoridade para apresentar as acusações porque não foi confirmado pelo Senado e seu cargo não foi criado por uma lei do Congresso. A defesa de Trump também contesta o mecanismo de financiamento da a acusação.

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