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El Salvador é 1º país a autorizar bitcoin como moeda corrente

Lei foi aprovada por Congresso para 'dinamizar' economia

9 jun 2021 10h29
| atualizado às 10h41
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O Congresso de El Salvador aprovou na noite desta terça-feira (8) uma lei que autoriza o bitcoin como uma moeda corrente do país. Com isso, a pequena nação se torna a primeira do mundo a adotar uma criptomoeda com o intuito de "dinamizar a economia".

El Salvador aprovou uso da criptomoeda como moeda corrente
El Salvador aprovou uso da criptomoeda como moeda corrente
Foto: EPA / Ansa - Brasil

"A Lei Bitcoin acaba de ser aprovada por maioria qualificada na Assembleia. 62 de 84 votos! História", escreveu o presidente do país, Nayid Bukele, em sua conta no Twitter.

O projeto de legislação foi apresentado pelo próprio Bukele e, em tempo recorde, foi transmitido e discutido na Comissão de Finanças da Assembleia. O Congresso é liderado por partidos de apoio ao presidente.

O texto cita que o uso do bitcoin deve ser "livre, ilimitado em qualquer transação e a qualquer título de pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas". No entanto, a criptomoeda não substituirá o uso do dólar e a taxa de câmbio entre ambos "será definida livremente pelo mercado".

Além de compra e venda, o uso de bitcoin será aceito também para o pagamento de impostos.

Um ponto bastante criticado por opositores é que a lei determina que qualquer "agente econômico" deverá aceitar os pagamentos em criptomoeda", mas a medida exclui aqueles que "não têm acesso às tecnologias que permitam transições em bitcoin". .
   

Ansa - Brasil   
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