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Reino Unido: conservadores decidem se destituem Theresa May

Moção de desconfiança será votada e, caso aprovada, a primeira-ministra deverá deixar o cargo

12 dez 2018 - 07h50
(atualizado às 08h51)
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O Parlamento do Reino Unido votará nesta quarta-feira (12) uma moção de desconfiança contra a primeira-ministra Theresa May por causa de sua gestão das negociações do Brexit.

O pedido foi apresentado por 48 dos 315 parlamentares do Partido Conservador na Câmara dos Comuns, e a votação envolverá apenas os integrantes da legenda liderada por May. Se a moção for aprovada, a premier continuará no cargo apenas até os "tories" definirem seu substituto.

Pelo fato de o Reino Unido viver em um regime parlamentarista, o primeiro-ministro é designado pelo partido de maior representatividade na Câmara dos Comuns, hoje o Conservador, com 315 das 650 cadeiras.

Primeira ministra britânica Theresa May
Primeira ministra britânica Theresa May
Foto: Marcos Brindicci / Reuters

A legenda governa em aliança com o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte. Por outro lado, se May superar a moção de desconfiança, sua liderança não poderá ser colocada em discussão durante pelo menos um ano.

"Farei oposição a esse voto [de desconfiança] com todas as minhas forças", afirmou a primeira-ministra nesta quarta-feira.

A moção se deve às negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, cujo acordo de "divórcio" desagradou a praticamente todos os grupos políticos no país, inclusive uma ala considerável do Partido Conservador.

Parte dos "tories" defende um Brexit mais duro, com poucas concessões à União Europeia. O acordo atual entre Londres e Bruxelas prevê a manutenção de uma união aduaneira entre os dois lados e o chamado "backstop", princípio que prevê uma fronteira aberta entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, caso se demore a aprovar um futuro tratado comercial.

O mecanismo poderia criar uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido, segundo grupos pró-Brexit. O acordo prevê um período de transição entre 29 de março de 2019, data do "divórcio", e 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano. Durante esse espaço de tempo, Bruxelas e Londres tentariam negociar um acordo comercial.

Caso não se chegasse a um consenso no período de transição, as Irlandas continuariam com fronteiras abertas, o que faria com que produtos britânicos fossem submetidos a controles no Ulster.

A ausência de fronteira rígida entre as Irlandas é um dos princípios do acordo de paz de 1998.

O acordo do Brexit devia ter sido votado no Parlamento britânico na última terça (11), mas o governo decidiu adiar a sessão porque uma derrota era inevitável. Além disso, May voltou a Bruxelas para tentar reabrir as negociações sobre o "backstop", mas a UE não aceita rediscutir o pacto, fruto de um ano e meio de tratativas.

A moção de desconfiança pode paralisar a tramitação do Brexit, que entrará em vigor, com ou sem acordo, em 29 de março. Um eventual divórcio abrupto, sem um período de transição, poderia criar inúmeros problemas de fornecimento - até de itens de primeira necessidade - no Reino Unido e um cenário de insegurança jurídica e econômica.

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