Conselho da Europa pede para Itália abrir portos a migrantes
Órgão criticou medidas do governo contra ONGs do Mediterrâneo
O Conselho da Europa, organização internacional sediada em Estrasburgo e que defende os direitos humanos no continente, divulgou um documento nesta terça-feira (18) pedindo o fim da política de "portos fechados" para ONGs que resgatam migrantes e refugiados no Mediterrâneo.
O posicionamento é um claro recado à Itália, cujo ministro do Interior e vice-premier, Matteo Salvini, proibiu embarcações de entidades humanitárias de atracarem nos portos do país.
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"Deve-se colocar fim à política de fechar os portos para todas os ONGs, de proibir a navegação em águas territoriais ou, em certas áreas, em águas internacionais", diz o documento, que é assinado pela comissária para Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.
O relatório aborda a proteção de refugiados e migrantes no Mediterrâneo e critica a colaboração da União Europeia, liderada pela Itália, para treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia. Um dos argumentos de Salvini é que migrantes salvos no mar devem ser levados de volta ao país africano.
As ONGs, por sua vez, alegam que a Líbia, fragmentada por oito anos de guerras de milícia, não oferece segurança e garantia de respeito aos direitos humanos de migrantes e refugiados.
"Os Estados-membros da União Europeia devem suspender qualquer colaboração com a Líbia até que fique provado que direitos humanos de pessoas desembarcadas em seu litoral não foram violados", diz o relatório de Mijatovic.
A comissária pede também que a UE respeite o equilíbrio entre o "direito de controlar as fronteiras" e o dever de "proteger as vidas e os direitos das pessoas socorridas no Mediterrâneo". Ela ainda se disse "preocupada" com um decreto assinado por Salvini para multar navios de ONGs que entrarem em águas italianas.
Em resposta, o ministro do Interior disse que "ninguém chegará à Itália" sem sua permissão. "Podem mandar os capacetes azuis da ONU, os inspetores do Conselho da Europa, o Quarteto Fantástico... Nenhum barco chegará", garantiu.
A polêmica acontece enquanto o navio da ONG alemã Sea Watch aguarda autorização para atracar na Itália com 43 migrantes a bordo. O grupo foi socorrido em 12 de junho, mas o governo mantém os portos fechados.
