China derruba limite de mandatos e reforça poder de Xi
O presidente poderá ficar no cargo indefinidamente
O Congresso Nacional do Povo, órgão legislativo da China, aprovou neste domingo (11) uma medida que permite que o presidente Xi Jinping continue no poder indefinidamente.
O projeto que abole o limite de dois mandatos para a Presidência da República recebeu 2.958 votos a favor e dois contra, além de três abstenções. Com isso, Xi, que já é o líder chinês mais poderoso desde Mao Tsé-Tung (1893-1976), poderá governar o país até sua morte.
O limite de dois mandatos havia sido introduzido por Deng Xiaoping em 1982, para evitar excessos sangrentos de uma ditadura, como os ocorridos durante a Revolução Cultural de Mao (1966-1976). "Isso representa a maior regressão no sistema legal da China desde a era de abertura dos anos 1980", afirmou o analista político Zhang Lifan à agência "AP".
Aos 64 anos, Xi preside a China desde 2013 e deveria deixar o cargo em 2023, ao completar seu segundo mandato, mas vem consolidando seu poder no país e dentro do Partido Comunista Chinês (PCC).
Recentemente, seu "pensamento sobre o socialismo" foi incluído entre as principais teorias do PCC, uma homenagem rara para um líder ainda vivo - a filosofia política de Xi também foi introduzida no preâmbulo da Constituição.
Ainda assim, o fortalecimento do presidente encontra resistência na China, tanto que o aparato de censura do governo bloqueou nas redes sociais termos como "imperador" ou "eu discordo". Figuras proeminentes também vieram a público para criticar o fim do limite de mandatos, apesar do risco de retaliação.
A justificativa oficial é que a reeleição indefinida tem como objetivo apenas adequar o mandato presidencial com a posição de Xi no PCC e na Comissão Militar Central, que não impõem limites para seus líderes.
Desde que assumiu o governo, o mandatário vem adotando medidas para concentrar o poder em suas mãos, liderando pessoalmente órgãos de supervisão em áreas como segurança nacional, finanças e reformas. Com isso, também esvaziou as atribuições do "número 2" do partido, o primeiro-ministro Li Keqiang.
Ao mesmo tempo, vem tentando se tornar o líder da economia globalizada no planeta, em contraponto ao protecionismo defendido pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
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