Câmara da Itália aprova Lei Orçamentária para 2019
Texto é alvo de disputa entre Roma e a União Europeia
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou neste sábado (8) a Lei Orçamentária de 2019, que é motivo de disputa entre o governo e a União Europeia. O texto recebeu 312 votos a favor e 146 contra e segue agora para o Senado.
Bruxelas exigiu de Roma correções no projeto, especialmente na meta fiscal, e já ameaçou processar o país por déficit excessivo. A Lei Orçamentária para 2019 prevê um rombo de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), número muito acima do exigido pela UE.
A Comissão Europeia, poder Executivo do bloco, cobra uma meta pouco superior a 1%, para que a Itália consiga reduzir sua dívida pública, a quarta maior do mundo, na casa dos 130% do PIB.
Após ter feito jogo duro no começo, o governo italiano já admite reduzir o déficit, buscando evitar a abertura de um procedimento de infração contra o país. O rombo fiscal seria usado para financiar promessas eleitorais dos dois partidos governistas, Movimento 5 Estrelas (M5S) e Liga, como a renda básica de cidadania e a reversão da reforma previdenciária.
Bruxelas, no entanto, afirma que o aumento do déficit, aliado a projeções otimistas para o PIB, pode tornar insustentável a já elevada dívida pública italiana. O banco Goldman Sachs publicou nesta semana um relatório afirmando que a Itália "flertará" com a recessão no início de 2019.
O país já vem experimentando uma desaceleração do ritmo econômico e registrou queda de 0,1% no PIB no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores. Segundo o ministro das Finanças Giovanni Tria, eventuais mudanças resultantes das negociações com a UE devem ser feitas no Senado.
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