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Brexit põe Theresa May sob risco: como é a votação de desconfiança que pode tirar premiê britânica do cargo

Primeira-ministra disse que vai lutar para se manter como líder do Partido Conservador e no comando do governo. Entenda o que levou Theresa May a correr o risco de cair e o que pode acontecer com o Brexit a partir de agora.

12 dez 2018 - 08h49
(atualizado às 09h36)
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A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, será alvo de um voto de desconfiança nesta quarta-feira (12), o que pode levar à queda dela da liderança do Partido Conservador e, por consequência, do comando do governo.

Em um pronunciamento, May afirmou que vai enfrentar a votação "com tudo o que tem". E argumentou que uma troca de líder neste momento colocaria o futuro do Reino Unido "em risco e criaria incertezas que não podemos bancar".

A votação, que deve ocorrer entre 18h e 20h (horário de Londres), foi solicitada por parlamentares do próprio partido de May, insatisfeitos com a forma como ela tem conduzido as negociações do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.

O questionamento à liderança de May foi feito por meio de 48 cartas pedindo o voto desconfiança. Ela precisa conseguir o apoio da maioria dos membros do Partido Conservador para continuar no poder.

Se sair vitoriosa, May não poderá ser retirada da liderança do partido por pelo menos um ano. Mas, se não obtiver maioria, haverá uma eleição entre os membros do partido para escolher um novo líder e ela não poderá concorrer.

gráfico mostra como se escolhe líder do partido Conservador
gráfico mostra como se escolhe líder do partido Conservador
Foto: BBC News Brasil

É possível ainda que, se a premiê vencer por uma maioria pequena, ela renuncie à liderança do Partido Conservador. Após deixar a liderança, May continuaria como primeira-ministra até a eleição de um novo líder- processo que pode durar seis semanas.

Se houver múltiplos candidatos, serão conduzidas diversas votações entre parlamentares conservadores, nas quais é eliminado o candidato menos votado até chegar a dois candidatos finalistas.

Quando sobram dois nomes, eles são submetidos a uma votação mais ampla, da qual participam todos os membros do Partido Conservador.

O futuro do Brexit

O secretário de Justiça do Reino Unido, David Gauke, disse que, se May for derrubada, um novo líder só será definido no final de janeiro ou em fevereiro. Isso significa, segundo ele, que o Reino Unido teria que pedir mais tempo à União Europeia para negociar os termos do Brexit. A data para a saída formal do país da União Europeia é 29 de março de 2019.

No mês passado, May fechou com líderes europeus uma proposta de acordo de retirada do Reino Unido do bloco. A proposta foi aprovada pelos países membros, mas ainda esbarra em dificuldades na negociação para aprovação pelo parlamento britânico.

A votação do documento no Parlamento britânico estava prevista para ocorrer na terça (11), mas foi adiada numa manobra da premiê para evitar uma derrota.

Se nenhum acordo for votado pelo parlamento britânico até 29 de março, há o risco de uma ruptura dramática, sem período de transição, o que poderá causar prejuízos bilionários para empresas que operam dentro das regras da União Europeia e incertezas para europeus que vivem hoje no Reino Unido e britânicos que moram em países europeus.

"Se ela perder hoje, quem quer que seja primeiro-ministro vai ter que adiar o artigo 50 (da lei que trata da data de efetivação do Brexit). Eu não vejo como conseguiremos deixar (a União Europeia) em 29 de março", afirmou Gauke.

No pronunciamento desta quarta, May também afirmou que sua eventual queda vai "adiar ou até impedir o Brexit".

"Passar semanas nos digladiando só vai gerar mais divisão num momento em que deveríamos nos unir para servir ao nosso país. Nada disso seria de interesse nacional".

Ela também afirmou que está "progredindo" nas negociações com líderes europeus."Os conservadores têm que entregar um país que funcione para todos e o Brexit pelo qual as pessoas votaram", afirmou.

"Eu me devotei incansavelmente a essas tarefas desde que me tornei primeira-ministra e estou preparada para continuar o trabalho até o final."

Quais os pontos de atrito com May

O descontentamento de setores do Partido Conservador com os termos do acordo do Brexit negociado por May com líderes europeus foi o principal combustível do pedido de voto de desconfiança. Setores pró-Brexit, particularmente, defendem uma saída mais radical do Reino Unido, com menos garantias, por exemplo, a migrantes europeus que já tenham se estabelecido no país.

E um dos pontos mais controversos das negociações é como lidar com a fronteira entre a Irlanda do Norte, que é território britânico, e a República da Irlanda, país soberano, membro da União Europeia.

A não existência de uma fronteira "rígida" entre os dois territórios, com livre trânsito de pessoas, foi um dos pilares dos acordos que culminaram com o fim de confrontos paramilitares entre Irlanda do Norte e Irlanda.

O problema é que, com o Brexit, a fronteira entre os dois territórios passará a ser, na prática, uma fronteira entre território do Reino Unido e a União Europeia.

O acordo do Brexit negociado por May estabelece uma espécie de "escudo" - uma rede de segurança, chamada em inglês de "backstop" - impedindo que haja rígido controle aduaneiro nessa fronteira, caso um futuro acordo comercial entre União Europeia e Reino Unido demore a ser concebido.

Esse "backstop" prevê que a Irlanda do Norte continuará alinhada a algumas regras aduaneiras do bloco europeu, para dispensar a necessidade de checagem na fronteira com a Irlanda, mas exigirá que alguns produtos vindos do restante do Reino Unido fiquem sujeitos a controles.

O "backstop" também envolverá uma união aduaneira temporária, o que, na prática, mantém a União Europeia e o Reino Unido dentro de um mercado comum - contrariando, para alguns, o princípio básico do Brexit. Esse trecho do acordo é fonte de tensão entre May e parlamentares pró-Brexit de seu próprio partido.

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