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Boris Johnson apresenta proposta final sobre Brexit

Plano prevê status especial da Irlanda do Norte

2 out 2019
08h54
atualizado às 10h30
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O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, vai propor à União Europeia que a Irlanda do Norte, território britânico, tenha uma relação diferenciada com o bloco durante pelo menos quatro anos após o Brexit.

Boris Johnson discursa no congresso do Partido Conservador
Boris Johnson discursa no congresso do Partido Conservador
Foto: EPA / Ansa - Brasil

A oferta final de Johnson à UE será apresentada nesta quarta-feira (2), faltando menos de um mês para o divórcio entre Londres e Bruxelas, e já é alvo de críticas na República da Irlanda, Estado-membro do bloco.

Defensor do Brexit, Johnson tenta desfazer o nó do "backstop", mecanismo que impediu a aprovação do acordo fechado pela ex-premier Theresa May no Parlamento britânico e que é tido como inegociável pela União Europeia.

O sistema prevê que a Irlanda do Norte e a República da Irlanda mantenham fronteiras abertas caso Londres e Bruxelas não consigam fechar um acordo comercial durante o período de transição do Brexit, que terminaria em 31 de dezembro de 2021.

O backstop é uma forma de respeitar o tratado de paz que encerrou a violência separatista na Irlanda do Norte, o qual tem como um de seus pilares a manutenção de fronteiras abertas na ilha. Johnson, no entanto, considera esse mecanismo "incompatível com a soberania do Reino Unido", uma vez que ele poderia criar uma fronteira dentro do país.

Segundo sua proposta, todo o Reino Unido sairia da UE e da união aduaneira europeia no fim de 2021, quando terminasse o período de transição, mas a Irlanda do Norte permaneceria no mercado único para bens agrícolas e industriais ao menos até 2025.

Após esse período, Londres daria ao Parlamento da Irlanda do Norte a tarefa de definir sua futura relação com a União Europeia e Dublin, algo que pode abrir uma nova espiral de tensão entre unionistas e republicanos. Por outro lado, a proposta de Johnson prevê a instituição de controles aduaneiros entre as Irlandas, mas não na linha de fronteira, que deve permanecer sem barreiras.

Os outros aspectos do acordo fechado por May, como o pagamento de 39 bilhões de libras esterlinas pelo Reino Unido e a manutenção dos direitos dos cidadãos europeus no país, e vice-versa, foram mantidos.

Declarações

Em discurso no congresso do Partido Conservador, Johnson afirmou que seu plano é um "compromisso construtivo" para os dois lados e salientou que, apesar do controle aduaneiro, a proposta não recriará, "em nenhuma circunstância", uma fronteira entre as Irlandas.

Já a ministra das Relações Europeias da República da Irlanda, Helen McEntee, chamou o projeto de "inaceitável", enquanto o partido irlandês de oposição Fianna Fáil o qualificou como "impraticável" e "ilegal".

O acordo, por outro lado, conta com o apoio do Partido Unionista Democrático (DUP), legenda da Irlanda do Norte que faz campanha contra o backstop e integra o governo Johnson. Se a UE rejeitar a proposta, o premier promete efetuar um Brexit sem acordo em 31 de outubro, embora uma lei aprovada pelo Parlamento o obrigue a pedir um adiamento.

Ansa - Brasil   
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