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Austrália bloqueia acesso de menores de 16 às redes sociais

Projeto de lei é um dos mais rígidos do mundo

28 nov 2024 - 12h08
(atualizado às 12h22)
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O Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 16 anos. A iniciativa é uma das mais rígidas no mundo contra plataformas como Facebook, Instagram e X.

    A nova legislação, chancelada por ambas as câmaras do Legislativo com apoio do governo e da oposição, deve forçar as empresas do setor a adotar "medidas razoáveis" para impedir crianças e adolescentes de criarem perfis.

    "Isto é para mães e pais. As redes sociais estão prejudicando as crianças e eu as estou banindo", declarou o primeiro-ministro Anthony Albanese ao apresentar o projeto no início de novembro.

    A lei prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 195 milhões) para empresas que não cumprirem suas obrigações, porém as redes sociais definem a iniciativa como "vaga" e "problemática".

    Mas a Austrália não está sozinha na cruzada contra as plataformas digitais. Nos Estados Unidos, Flórida e Utah já possuem leis em vigor que limitam o acesso de menores a mídias sociais, e propostas também têm surgido em países como França, Espanha, Noruega e Coreia do Sul.

    Já no Brasil, um projeto de lei que visa a proibir o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares está em análise no Congresso Nacional. .

Ansa - Brasil
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