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Julian Assange ganha nacionalidade equatoriana

Fundador do Wikileaks vive há cinco anos na embaixada do Equador em Londres.

11 jan 2018 - 17h40
(atualizado às 18h15)
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A ministra do Exterior do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou nesta quinta-feira (11/01), em Quito, que seu país concedeu cidadania a Julian Assange, o fundador do Wikileaks, em 12 de dezembro de 2017, e que está buscado "uma solução justa, final e digna" para a situação dele no Reino Unido.

"O que a naturalização faz é dar a ele mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece sua condição de pessoa internacionalmente protegida", esclareceu.

A chefe de diplomacia acrescentou que qualquer movimento do asilado fora da Embaixada é um tema que "deve ser acordado previamente com o Reino Unido".

"A ordem que temos e a obrigação internacional e nacional é cuidar e proteger a integridade de Julian Assange e seus direitos humanos. Enquanto essas condições não forem dadas, nós dificilmente poderemos pensar numa saída do asilado das dependências da embaixada do Equador em Londres."

Espinosa frisou que o problema do australiano não é a questão de enfrentar a Justiça britânica. "São temores fundados que temos sobre possíveis riscos a sua vida e integridade, não necessariamente pelo Reino Unido, mas por terceiros Estados."

Julian Assange na varanda da embaixada do Equador em Londres, em maio de 2017
Julian Assange na varanda da embaixada do Equador em Londres, em maio de 2017
Foto: DW / Deutsche Welle

Labirinto diplomático

O vice-ministro equatoriano de Mobilidade Humana, José Luis Jácome, afirmou que Assange tem agora "os mesmos direitos que os equatorianos no exterior e os estrangeiros no país".

A chanceler equatoriana comentou que a decisão de conceder a nacionalidade a Assange foi fundamentada em artigos da Constituição, da Lei orgânica de mobilidade humana, em apartes da Convenção de Genebra de 1951 sobre o estatuto de refugiados e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

O jornalista de 46 anos está refugiado desde 19 de junho de 2012, na embaixada do Equador em Londres, a qual lhe concedeu asilo em agosto do mesmo ano. Desde 2010 era procurado pelas autoridades suecas, acusado de ter estuprado duas mulheres. No entanto, a Suécia arquivou o processo em maio de 2017 por não poder avançar na investigação das acusações, que Assange rejeita.

O fundador do Wikileaks acredita que, se abandonar a embaixada, pode ser detido pelas autoridades britânicas e deportado para os Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação de milhares de documentos confidenciais dos meios militares e diplomáticos americanos. Por uns é visto como traidor, por outros como herói contra o abuso de poder e a favor da liberdade de expressão.

María Fernanda Espinosa assegurou que "o Equador sabe que a maneira de resolver esta questão é Julian Assange deixar a embaixada e encarar a Justiça", e espera que seu ministério possa lidar com o caso "tão delicado", "com a maior prudência e discrição". Ela também aguarda uma resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual foi pedida uma "opinião consultiva" sobre o asilo.

AV/afp,rtr,efe

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