Após críticas, Itália orienta prefeituras sobre fechamento de praças e ruas
Documento ressalta que ação deve ser coordenada
Após as intensas críticas dos prefeitos, o Ministério do Interior da Itália enviou nesta terça-feira (20) um documento às prefeituras com orientações sobre como deve ser realizado o toque de recolher, no caso de necessidade, para tentar conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Segundo a circular, a ordem de fechamento de áreas específicas continua a cargo dos prefeitos, mas também será preciso coordenar com o líder da província quais são os espaços urbanos com maior risco de aglomeração e as "competentes estruturas sanitárias para a prevenção".
O documento lembra que, além do decreto publicado formalmente nesta segunda-feira (19), há outras regulamentações publicadas desde abril que garantem aos prefeitos "de maneira temporária" o poder de fechar vias e praças que considerarem locais com risco de aglomeração.
O Viminale ainda determina que os prefeitos devem informar "com adequados meios de comunicação" tanto a população com as associações interessadas sobre o fechamento das ruas e das demais localidades, e que é necessário sempre garantir um "livre acesso aos exercícios comerciais e às habitações privadas". Bem como, é possível determinar que esse fechamento ocorra em dias específicos da semana, de acordo com o fluxo de cada localidade.
"Se algumas regiões, levando em consideração o andamento epidemiológico, precisarem adotar ordens próprias com um regime mais severo, precisarão ser fornecidas indicações específicas para os líderes das províncias interessadas", diz ainda o documento.
O Ministério ainda pede que os prefeitos tentem organizar os toques de recolher seguindo os horários determinados pelo último decreto - das 5h às 24h com consumo à mesa e das 5h às 18h com consumo fora das mesas. No entanto, a circular pontua que as cidades que optarem por outros horários podem mantê-los desde que seja uma diferença pequena.
Na região da Campânia, por exemplo, houve a antecipação do horário de funcionamento dos bares e restaurantes até às 23h.
Outra grande cidade, Turim, optou por um toque de recolher em três áreas específicas às 21h.
A publicação do Viminale ocorre após duras críticas dos prefeitos e da associação que os representa, que consideraram que o último decreto, que dava às prefeituras a liberdade de decretarem o fechamento de praças e ruas, apenas onerava os líderes municipais.
Além disso, eles alegavam que não tinham como monitorar o cumprimento de determinações do tipo porque as polícias municipais não têm esse poder na pandemia. .
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