ANSA/Paradeiro de Cesare Battisti é desconhecido
Italiano teve ordem de prisão decretada por ministro do STF
Por Beatriz Farrugia - O italiano Cesare Battisti pode ser preso a qualquer momento, mas seu paradeiro é desconhecido. Em conversa com a ANSA na manhã desta sexta-feira (14), o advogado Igor Sant'Anna Tamasauskas admitiu que não consegue contato com seu cliente. Na noite de ontem (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ordenou a detenção imediata de Battisti, abrindo caminho para uma possível extradição à Itália, onde é considerado terrorista e foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Battisti vive em Cananeia, no litoral sul de São Paulo, graças a um asilo concedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vizinhos relataram que ele não é visto no local desde novembro, enquanto fontes da polícia contaram que sua última aparição foi registrada ao longo da semana. A ordem de Fux era sigilosa e vazou na noite de ontem à imprensa. Mas, pelas leis brasileiras, Battisti só poderia ser preso ao amanhecer. Com isso, o italiano teria tido cerca de 9 horas para decidir "o que fazer fazer", puntuou a defesa.
Tamasauskas, porém, afirma oficialmente que "não tem informação a respeito" sobre se Battisti escolheu fugir.
"A defesa de Battisti informa que foi surpreendida com a decisão de ontem, 13/12, e providenciará o recurso necessário para sua revisão", informa a nota divulgada pelo escritório de Tamasauskas, em São Paulo.
A expectativa era de que Fux levasse o caso para julgamento em plenário no STF, mas ele acabou tomando a decisão monocraticamente. Por conta disso, a defesa ainda pode recorrer para que o processo seja analisado pelo conjunto da corte.
No ano passado, Battisti chegou a ser preso sob a acusação de evasão de divisas, ao tentar entrar na Bolívia com o equivalente a mais de R$ 20 mil em moeda estrangeira. O italiano alega que pretendia apenas comprar material de pesca e roupas de couro e que o dinheiro era dividido com mais dois amigos. Mesmo libertado, ele se tornou réu por evasão de divisas, além de responder a um processo por falsidade ideológica. Com decisão de Fux, Battisti pode ser detido a qualquer momento e, tanto o atual presidente, Michel Temer, quanto o futuro, Jair Bolsonaro, poderão extraditá-lo. Ambos já se disseram favoráveis à extradição. "Possibilidade de entrega do reclamante a país estrangeiro pelo presidente da República, atual ou futuro", diz o documento assinado por Fux. "Prisão do reclamante por tentativa de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Possibilidade de apreciação pelo presidente da República para decidir pela extradição, deportação ou expulsão do reclamante." Além disso, Fux decidiu que o tema não deveria ser analisado novamente pelo STF, pois já passara pelo plenário. A extradição de Battisti tinha sido autorizada em 2009 pelo STF, mas coube a Lula, em seu último dia de mandato, 31 de dezembro de 2010, dar a palavra final. O petista, então, decidiu ajudar o ex-militante de esquerda italiano e negou a extradição. Em seu despacho, Fux entendeu que, como o STF já tinha determinado que Battisti fosse extraditado, o asilo concedido por Lula poderia ser revisado por outros presidentes. Formalmente, Fux acabou revogando uma decisão que ele mesmo tomara a favor de Battisti em outubro do ano passado.
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