Procuradora-geral da Venezuela rejeita Constituinte convocada por Maduro
A unidade do chavismo sofreu nesta sexta-feira um golpe depois que a procuradora-geral da Venezuela, a governista Luisa Ortega Díaz, ter rejeitado a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo governo de Nicolás Maduro, por considerar que a medida apenas aceleraria a crise no país.
Em uma carta divulgada pela imprensa local que seria uma resposta da procuradora ao chefe da comissão presidencial para o processo constituinte, Eliás Jaua, Ortega comunicou sua rejeição à iniciativa e defendeu que a atual Constituição não precisa ser melhorada.
"Para resolver a crise sem precedentes atravessada pelo país, não é necessário, pertinente, nem conveniente fazer uma transformação do Estado nos termos que representaria uma nova Constituição", disse.
A procuradora-geral afirmou que a Constituinte convocada por Maduro geraria um "alto grau de incerteza", acelerando a crise, em vez de proporcionar equilíbrio ou um clima de paz.
Essa é a segunda vez que a procuradora se opõe a Maduro.
A primeira ocorreu no final de março, quando Ortega apontou para uma "ruptura do fio constitucional" do país após as duas decisões do Tribunal Supremo que retiraram as funções do parlamento, controlado pela oposição, e limitavam a imunidade dos deputados.
Ortega também criticou o governo pela violência contra as manifestações realizadas no país nos últimos 49 dias e que, segundo dados do Ministério Público, já provocaram a morte de 46 pessoas.
Nesta sexta-feira, porém, mais duas pessoas morreram. Um jovem de 18 anos levou um tiro na cabeça no estado de Táchira. Em Carabobo, um policial, que tinha sido baleado por um franco-atirador na última segunda-feira, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O governo acusa a oposição de ser responsável pela morte, enquanto os opositores culpam o Executivo pela repressão violenta.
O ex-candidato presidencial e líder da oposição, Henrique Caprilles, afirmou que o plano do governo de chegar à segunda fase do "Plano Zamora" é uma notificação para o uso de grupos paramilitares como forças de segurança para encerrar os protestos.
"Isso já tem sido feito, mas agora os comandantes são normalmente notificados que a fase dois representa o uso de paramilitares para acabar com os protestos", disse Capriles em entrevista.
Segundo Capriles, após a decisão do governo, o número de pessoas assassinadas nas manifestações cresceu. Só em Táchira, no oeste, teriam sido cinco vítimas mortais, disse Capriles.
Apesar das críticas até de aliados, o governo de Maduro segue avançando na reforma da ordem jurídica do país. Depois de vários pedidos da Igreja Católica para haver um diálogo sobre a Constituinte, a Conferência Episcopal da Venezuela recebeu hoje a Comissão Presidencial da Constituinte.
Depois do encontro, os bispos reiteraram que redigir uma nova Carta Magna é desnecessário por duas razões: a primeira porque a Constituição não precisa de reforma, mas sim que seja cumprida.
"Em segundo lugar, o que o povo precisa e exige são comida, remédios, segurança, paz e eleições justas", disse o presidente da Conferência Episcopal da Venezuela, Diego Padrón.
As ruas da Venezuela viveram hoje uma aparente trégua após 49 dias de protestos. No entanto, a oposição pretende convocar para amanhã a maior manifestação até o momento.
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