Processo de paz na Colômbia traz à tona violência contra mulheres
O processo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) traz à tona um dos crimes mais invisíveis dentro da sociedade: a violência contra a mulher, utilizada como arma de guerra durante os quase 50 anos desse conflito armado.
Enquanto a Colômbia se prepara para celebrar o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher neste domingo, que coincide com um diálogo encaminhado para pôr fim ao conflito, fica evidente que quase não há informações para esclarecer e evidenciar o alcance real deste problema.
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O relatório mais exaustivo é uma mostra representativa de casos recolhidos entre 2001 e 2009 pela Casa da Mulher e a ONG Intermón Oxfam, que aponta que 489.687 mulheres, de 407 municípios, foram vítimas de violência sexual, das quais a grande maioria (82,15%) não denunciou por medo ou falta de informação.
Segundo o estudo, "a violência sexual constitui uma prática frequente no conflito armado", afirmação que coincide com uma cerimônia pública de 2008, quando a Corte Constitucional reconheceu que este é um método "habitual, estendido, sistemático e invisível".
"Temos autoridade ética para dizer que podemos ser um sustento na manutenção da paz, já que este processo nos dá oportunidade de criar dinâmicas de visibilidade e restituição", afirmou à Efe Marina Gallego, do movimento Mulheres pela Paz, criado no último mês de outubro em coincidência com a abertura do diálogo entre o governo e as Farc.
Sob o lema "a chave da paz também é nossa", este grupo coordena centenas de entidades para exigir verdade e justiça de ambos os lados, além de incluir a perspectiva de gênero no diálogo para assegurar que "a paz não se assente na impunidade".
Neste aspecto, a violência contra a mulher no conflito vai muito além do estupro, da escravidão, da prostituição, da gravidez e da esterilização forçada, tipificados como crimes de lesa-humanidade. Muitas também são vítimas do deslocamento forçado e do despejo de terras, o que, segundo a Human Rights Watch, elevaria os casos de violência sexual e doméstica para cerca de dois milhões de mulheres e meninas.
A Anistia Internacional, por sua parte, alertou em 2011 que, apesar da Corte Constitucional ter ordenado à Promotoria investigar 183 casos concretos de crimes sexuais no conflito em 2008, apenas cinco haviam sido concluídos até setembro de 2010. Desses 183 casos de violência contra mulher, "os paramilitares aparecem como responsáveis por 45,8%, as forças de segurança por 19,4% e os grupos guerrilheiros por 8,5%".
"Essa situação também gera doenças psicológicas invisíveis, como estresse pós-traumático, ansiedade, depressão, insônia e falta de apetite", explicou à Efe a psicóloga Osana Medina, da Casa da Mulher. "Os casos são vários, mas são poucas as vítimas que se atrevem a falar", completou.
Claudia Ospina contou à Efe que decidiu denunciar à Promotoria no último ano que foi estuprada por um paramilitar em Yondó (departamento de Antioquia), a poucos metros de um controle do Exército, em 2004. Seu caso, como o de milhões de colombianas, aguarda sua vez em algum arquivo fiscal, enquanto o trabalho em sua organização, Reconstruindo Sonhos de Mulher, tenta antecipar esse processo.
Este drama levou os legisladores Ivan Cepeda, do Pólo Democrático Alternativo, e Angela María Robledo, do Partido Verde, a apresentar um projeto de lei que reivindica a tipificação de "crimes de guerra" para estes delitos, que já foi aprovado em um primeiro debate.
Angela María adiantou à Efe que o objetivo é evitar que esses processos prescrevam e também evidenciar que "a guerra exacerba as relações patriarcais e imponha novas ordens de submissão que coloquem a mulher em uma situação de franca vulnerabilidade".
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